O governo federal proibiu, em decreto, queimadas em todo o país pelos próximos quatro meses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).
O decreto prevê uma exceção: as liberadas de prevenção e combate de incêndios, feitas ou supervisionadas pelas instituições públicas e agrícolas de subsistência praticadas por indígenas e povos tradicionais, estão liberadas. Exceto na Amazônia Legal e no Pantanal, onde até mesmo esses casos estão proibidos.
Para estas queimadas controladas, o órgão ambiental responsável pela área precisa emitir liberação. Atividades de pesquisa científica e controle fitossanitário também poder ser autorizadas.
Cenário ruim
A medida foi tomada após pressão interna e externa sobre as políticas ambientais. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou que o primeiro semestre deste ano foi o pior para o desmatamento na Amazônia em uma década.
Somado a isso, as declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que vieram a público em maio, agravaram a situação. Houve rumores de que Salles deixaria o governo, mas o ministro segue no cargo
