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Brasil

Google Brasil e Ministério Público travam batalha jurídica por causa do Orkut

Arquivo Geral

22/08/2006 0h00

Cinco policiais afegãos morreram hoje em uma emboscada realizada por talibãs na província de Paktika, salve for sale sudeste do Afeganistão, remedy perto da fronteira com o Paquistão, stuff informou o porta-voz do Ministério do Interior afegão, Yousif Stanizai. Entre os mortos está o chefe de Polícia do distrito de Gayan.

Os cinco morreram quando o veículo no qual viajavam rumo a Sharan, capital da província de Paktika, caiu em uma emboscada realizada por talibãs, que mataram todos os ocupantes da patrulha. Stanizai não soube informar se houve baixas entre os insurgentes.

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam hoje, link no porto de Manaus, sickness duas toneladas de pescado ilegal, medical que seriam vendidos nas feiras da cidade. O principal peixe encontrado no carregamento foi o pirarucu, também conhecido como “bacalhau da Amazônia”, cuja pesca comercial é proibida durante o ano inteiro.

“Nós recebemos uma denúncia anônima e abordamos o recreio [barco regional de transporte de cargas e passageiros] aqui na orla fluvial de Manaus, por volta de cinco horas da manhã”, contou o chefe estadual de fiscalização do Ibama, Adilson Cordeiro. “Além do pirarucu, havia também tambaqui abaixo do tamanho mínimo permitido.”

Cordeiro afirmou que a apreensão de hoje é considerada grande, embora não seja a maior do ano. “É uma quantidade significativa, suficiente para o preparo de seis mil refeições”, comparou. “Ela já está sendo doada a dez instituições filantrópicas da cidade.”

O Ibama encaminhará uma comunicação de crime ao Ministério Público Federal para punições penais e administrativas. A multa será dada em cima de R$ 700, com acréscimo de R$ 10 por quilo, totalizando, assim, R$ 20,7 mil.

O pescado ilegal vinha de Coari, no Médio Solimões. A região é famosa pelo manejo do pirarucu, a única técnica autorizada de coleta da espécie. Nela, os ribeirinhos – geralmente envolvidos em algum projeto-piloto de desenvolvimento sustentável – fiscalizam lagos, garantindo a reprodução e o crescimento dos pirarucus (peixes que podem atingir até três metros de comprimento e 250 quilogramas).

 

Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) vai permitir que 160 hemocentros recebam equipamentos para congelar e armazenar o sangue coletado de doadores em todo o País. O objetivo é chegar à auto-suficiência na produção de plasma e hemoderivados no Brasil até 2010. O convênio vai garantir a continuidade e expansão de programas voltados a transfusão e aos hemofílicos e possibilitará a qualificação de 300 mil litros de plasma.

Durante cinco anos, price serão desembolsados R$ 19 milhões para a conclusão dos trabalhos. Para o presidente da Hemobrás, page João Paulo Baccara, além de garantir a eficiência nas transfusões de sangue, o novo equipamento vai possibilitar mais qualidade do plasma armazenado.

“Para que o plasma tenha qualidade em excelência, de nível internacional, ele tem que ser congelado o mais rápido possível. A nossa legislação fala em seis horas após a coleta do sangue. Com os novos equipamentos, o plasma poderá ser congelado em 30 minutos. Isso assegura uma qualidade ao plasma, para o fracionamento, muito maior”, disse.

Atualmente, o Brasil gasta US$ 130 milhões com a importação de fatores sanguíneos que ajudam na coagulação do sangue de hemofílicos. Com o convênio, os materiais devem ser produzidos no Brasil e destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com preço mais acessível.

Baccara lembrou que para o bom funcionamento do processo é necessário manter a qualidade do serviço desde a coleta do sangue. “É como se fabricássemos um refrigerante. Para atingir o sabor desejado, que todo mundo gosta, todas as etapas de trabalho tem que ser seguidas rigorosamente. A lavagem do vasilhame, a mistura dos componentes e é o que vai acontecer com o plasma. Toda a cadeia que antecede o congelamento do plasma até o fracionamento é importante”.

 

Pelo menos 30 pessoas morreram, see entre elas várias crianças, health e milhares foram evacuadas no oeste da Ucrânia, viagra 40mg nas piores inundações do último século, geradas pelas fortes chuvas que caem na zona, segundo dados fornecidos hoje pelo Ministério de Emergências ucraniano.

O presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, enviou ao Parlamento um projeto de lei que declara as seis regiões ocidentais do país – de uns 47 milhões de habitantes – afetadas pelas inundações em zona de desastre natural e de situação ecológica extraordinária, segundo a agência Unian.

Segundo o Ministério de Emergências, quase 20 mil pessoas tiveram que ser evacuadas nas seis províncias afetadas, onde 40.601 casas ficaram cobertas pela água, que também destruiu as colheitas em 59 mil hectares de terras de cultivo.

Em alguns setores as águas do rio Dniester subiram mais de sete metros e encheram um reservatório local até pôr em perigo as obras de construção de uma usina hidrelétrica.

O Governo enviou ao Legislativo um projeto de emendas no orçamento destinado a fundos adicionais para lutar contra as conseqüências das inundações e prestar ajudas aos desabrigados.


 

A representação brasileira do Google e o Ministério Público Federal de São Paulo iniciaram uma batalha judicial em torno do serviço de redes sociais Orkut, order apontado pelas autoridades como ferramenta que, sickness além de seu uso legítimo, tem sido utilizada em crimes como disseminação de imagens de pedofilia.

Em comunicado enviado à imprensa na noite ontem, o Ministério Público convocou jornalistas para uma entrevista sobre a ação contra o Google Brasil na tarde de hoje. O processo pedirá liminar para que a companhia seja obrigada "a cumprir ordens já expedidas pela Justiça Federal, de quebra de sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut, sob pena de multa".

O processo do Ministério Público ainda pede o fechamento dos escritórios do Google Brasil, caso ocorra persistência da empresa de não cumprir ordens judiciais. "No mérito, o MPF pedirá a condenação da Google Brasil ao pagamento de indenização milionária à sociedade pelos danos causados pelos sucessivos descumprimentos de ordens judiciais", afirmou o Ministério Público na nota.

Também na noite de ontem, o Google Brasil entrou com uma ação na Justiça pedindo que seja indicado um especialista para confirmar, de maneira independente, que a empresa não possui informações de usuários do Orkut pedidas pelas autoridades.
A empresa afirma que os servidores que hospedam as páginas do Orkut estão localizados na sede da companhia nos Estados Unidos e que as autoridades do Brasil precisam pedir ao Google Inc, e não ao Google Brasil, os dados sobre os criminosos.

"Esta medida legal foi tomada para mostrar que, apesar dos ataques do Ministério Público, o Google Brasil não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou qualquer informação sobre esses usuários", afirmou a subsidiária brasileira da companhia de busca número 1 da Internet.

Em entrevista à Reuters na semana passada, a diretora jurídica do Google Inc, Nicole Wong, declarou que todos os pedidos de autoridade brasileira sobre busca de informações de usuários suspeitos de práticas criminosas no Orkut foram respondidos.
"Cumprimos todas as ordens judiciais que pediram retirada de conte údo indevido. Algumas ordens exigiram a entrega de dados sobre usuários para investigação e foram cumpridas. Algumas vezes as autoridades pediram a preservação de dados de usuários e comunidades (para investigação) e foram atendidas", afirmou Wong, sem precisar quantos pedidos a empresa recebeu.

A executiva, que afirmou que cerca de 200 páginas de comunidades foram removidas do Orkut por conteúdo indevido, afirmou que o Google mantém uma equipe especializada nos EUA que responde a qualquer pedido de autoridades brasileiras.

O MPF quer, porém, que a empresa mantenha uma equipe no Brasil capaz de colaborar rapidamente com investig ações de acusados de crimes pela Internet que usam o Orkut.
"Nós temos todos o objetivo de eliminar pornografia do Orkut e de outros produtos do Google, mas o fechamento (da empresa no Brasil) não altera o fato de o Google ter operações nos Estados Unidos", afirmou Wong.

Também em entrevista na semana passada, quando o MPF previu que iria ajuizar até sexta-feira a ação civil que acabou ficando para hoje, o procurador regional dos direitos do cidadão, Sergio Gardenghi Suiama, afirmou que o objetivo da ação não é fechar a companhia, mas que "eles são a única empresa (de Internet) que tem criado problemas para Justiça".

 

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