Ao receber uma cobrança bancária, muitos empresários concentram sua atenção no desconto oferecido ou no valor da parcela que caberia no orçamento. Antes de assumir um novo compromisso, entretanto, é importante compreender a origem do débito, os documentos que sustentam a cobrança e as responsabilidades da empresa e de seus garantidores.
Segundo Marcelo Adryel Dias, advogado e sócio-diretor da M. A. Dias Advogados Associados, com atuação na defesa de empresas e pessoas físicas em conflitos bancários, a negociação deve ser precedida de uma avaliação das circunstâncias da operação.
“A proposta pode parecer vantajosa pelo desconto anunciado, mas a decisão exige uma visão mais ampla. É necessário entender o que está sendo cobrado, como o saldo foi formado e quais obrigações serão assumidas com a assinatura do acordo”, explica.
A análise pode envolver contratos, aditivos, comprovantes de liberação dos recursos, histórico de pagamentos e demonstrativos de evolução do saldo. A documentação necessária varia conforme a operação e a forma pela qual a instituição financeira apresenta sua cobrança.
Negociar exige conhecer a posição jurídica da empresa
A existência de dificuldades financeiras não dispensa o exame da cobrança. Da mesma forma, uma possível discussão sobre documentos ou encargos não significa que a dívida deixará de ser exigível.
O advogado ressalta que a avaliação jurídica deve identificar tanto os fundamentos de eventual defesa quanto os riscos de continuidade do conflito. A partir desse diagnóstico, o empresário pode comparar as alternativas com maior clareza.
“Existem situações em que negociar prontamente é o caminho mais adequado. Em outras, há questões relevantes que precisam ser examinadas antes da formalização de um novo compromisso. A estratégia depende dos documentos, da fase da cobrança e da realidade financeira do cliente”, afirma Marcelo.
Atenção às garantias e aos processos em andamento
Também merecem atenção as cláusulas sobre garantias, vencimento antecipado, consequências do atraso e eventual participação dos sócios ou de terceiros no acordo. Além do valor total, é necessário avaliar a capacidade de cumprir o fluxo de pagamentos proposto.
Quando já existe processo judicial, o exame deve considerar os prazos de defesa e as medidas determinadas pelo juízo. A manutenção de conversas com o banco não deve ser interpretada, por si só, como suspensão do processo ou dos prazos.
Para Marcelo, reunir os documentos e buscar orientação desde o início permite que a empresa tome decisões mais informadas.
“O objetivo é que o empresário compreenda sua posição antes de decidir. Uma solução adequada precisa considerar a consistência da cobrança, os riscos jurídicos e a possibilidade concreta de cumprir aquilo que será pactuado”, conclui.
