A sentença de Shakespeare é direta, demolidora, tal qual um soco cruzado de direita: “Num país onde os juízes roubam, os ladrões têm perfeitamente o direito de roubar”. Vai fundo, não é mesmo? Esse petardo se encontra na peça Medida por medida, uma das obras primas do Bardo de Stratford que versa sobre a importância do estado de direito, do cumprimento às leis para a existência de uma sociedade justa e igualitária.
A possibilidade de um juiz americano ou britânico vender sentenças, ou conceder uma liminar por cinco, dez anos até a causa perder efeito é próxima de zero. Aqui, no Brasil, um juiz “sentar em cima de liminares” é banal, comum. Seja na primeira, segunda instância ou nas cortes superiores. Quando comparamos o comportamento de alguns juízes do STF com juízes da Suprema Corte americana, vemos que realmente somos um “povinho” medíocre, e que o Brasil não tem jeito.
O silêncio, a aura de respeitabilidade, de elegância, de manifestarem-se apenas nos autos, de não conceder entrevistas, dos “Justice”, como são chamados nos EUA, mostra que eles estão a quilômetros de distância dos nossos representantes do andar de cima do judiciário brasileiro. Quando ouvimos o presidente da República dizer que 10% do STF pertencem a ele, referindo-se ao ministro Kassio Nunes Marques, por ele nomeado, e que tem votado fechado com o governo federal, e esse ministro não negar o que disse o presidente, vemos que a questão é gravíssima. Na recente viagem a Dubai, o presidente levou em sua comitiva o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores do Brasil – sim, existe uma associação de desembargadores, acreditem. Coisas desse tipo são inaceitáveis em qualquer país que se diga civilizado. Aqui, faz parte do dia a dia.
Todas as semanas a imprensa traz notícias de desembargadores vendendo sentenças, libertando traficantes, formando quadrilhas dentro dos tribunais. Isso no Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia… O caso da Bahia envolve duas desembargadoras, juízas corruptas que foram presas e agora fazem delação premiada. Uma delas delatou quarenta pessoas do mundo jurídico. Um horror. E assim caminha o judiciário brasileiro. O ex-ministro do STF, o pomposo primo de Collor de Mello, Marco Aurélio Mello, soltou em um ano, antes de se aposentar, várias dezenas de traficantes de drogas. Entre eles, o perigosíssimo milionário e assassino André do Rapp.
Hoje, juízes de primeira instância fazem de tudo para agradar ao presidente da República e a políticos poderosos, blindando-os em processos os mais diversos, e assim ascenderem às instâncias superiores, tribunais internacionais, STJ, STF. Isso é feito abertamente. Não há dúvida que o poder Legislativo tem culpa de tudo isso, afinal são eles que fazem as leis. Leis cada vez mais favoráveis à corrupção, formando uma relação promíscua com o poder judiciário, e assim permitir que o Brasil continue sendo um dos países mais corruptos e injustos do mundo. Não há dúvida de que a grande maioria dos juízes são homens probos, honrados que dignificam a carreira, no entanto uma minoria significativa suja o Judiciário e massacra o Brasil.
A dívida do poder judiciário com a sociedade, com o povo brasileiro é enorme, gigantesca e cresce todos os dias. Sim, todo povo tem o governo que merece, mas governos não podem controlar o poder encarregado de fazer justiça. Os poderes são independentes. Na verdade, nosso poder judiciário virou uma casta privilegiadíssima, pairando acima de tudo e de todos os brasileiros. Infelizmente! Até quando o povo brasileiro suportará isso? Fica a pergunta no ar.
