Durante a campanha, um dos principais temas abordados pelo candidato vencedor das eleições 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi o aumento gigantesco de fake news produzidas e encontradas nas redes sociais nos últimos anos. O petista sinalizou que, uma vez eleito, proporia a regulamentação dessas plataformas digitais (Twitter, Facebook, WhatsApp, YouTube, Instagram, etc) em território nacional, algo já realizado em outros países desenvolvidos.
Durante a última semana, a coordenação do governo eleito responsável pela transição deixou claro que vai criar um meio para responsabilizar autores de comentários de desinformação e discurso de ódio, bem como os responsáveis pelas redes sociais em si. Por enquanto, no Brasil, a única forma de punição é a suspensão dos usuários.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou diversas suspensões e bloqueios durante as eleições de 2022, mas não houve medidas contra as plataformas. Sem uma legislação vigente, não se pode fazer muita coisa contra os usuários que manipulam informações a seu favor.
No início deste ano, a União Europeia saiu na frente em um acordo que regule e faça das redes sociais um lugar mais confiável. A Digital Services Act (DSA, ou Lei de Serviços Digitais, em português) foi elaborada com o objetivo de combater a fraude e os conteúdos ilegais. A lei impõe, por exemplo, que as maiores plataformas disponham de meios para moderar os conteúdos que abrigam. Essa moderação deve respeitar os princípios democráticos e a legislação local.
As redes sociais são utilizadas no Brasil por muitos canais que propagam desinformação de forma massificada e radicalizada para ofender uma pessoa ou um grupo. Esses ataques só acontecem para gerar conteúdo monetizado que possa ser usado por quem busca engajamento nas redes sociais e fatura financeira e politicamente com isso.
Ou as autoridades elaboram uma legislação para coibir isso, como pretendido pelo futuro governo, incluindo a punição das plataformas, que se tanto beneficiam dos acessos que esses ataques atraem, ou continuaremos preocupados com o sintoma, não resolvendo a causa.
