Oficialmente, somente nesta segunda-feira (11) o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi destituído do cargo, após a publicação do acórdão. Mas, como publicamos na coluna, no entorno de Ednaldo existe a esperança de que ele reverta a sua destituição na instância superior, que é o STJ.
Ednaldo Rodrigues decidiu reforçar o seu time de advogados com um nome peso: contratou o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, juntamente com outro advogado renomado, o criminalista Pierpaolo Botini. Os dois especialistas entraram com um pedido de suspensão de liminar, endereçado a Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, tentando a suspensão do julgamento no TJRJ que destituiu Ednaldo da presidência.
Qual a chance de Ednaldo?
A coluna Futebol Etc ouviu Higor Maffei Bellini, advogado, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Butantã (SP) e especialista em Direito do Trabalho e mestre em Direito Desportivo, que vê poucas chances de o presidente da CBF recuperar o seu cargo:
“O direito de Ednaldo Rodrigues não é bom o suficiente para ele ter esperança concreta de retornar ao poder. No caso em tela, a falta de legitimidade do Ministério Publico é muito clara… Por isso, não teria razão para a existência do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MP – termo este que teria dado legitimidade à eleição do presidente. No meu ponto de vista, o TJRJ agiu corretamente. O STJ até pode rever essa posição, porém essa revisão trará junto a possibilidade – para não dizer da necessidade – de o MP ser ouvido em todos os casos semelhantes envolvendo federações, confederações e até ONGs. Enfim, quero crer que isso traria uma insegurança jurídica a essas entidades”, enfatiza Higor Maffei Bellini.
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