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Publicação de balanços: Gilmar dá fôlego temporário aos jornais

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Suspensa pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, a Medida Provisória (MP 896/19), que dispensava a publicação de editais de licitação e leilões de órgãos da administração pública em jornais diários de grande circulação, já estava na fila de perda de validade no Congresso.

Há mais de um mês, a MP aguardava a instalação de comissão para discuti-la e votá-la. Outra Medida Provisória (MP 892/19), que desobriga empresas de capital aberto de publicar balanços financeiros em jornais impressos, também pode ser derrubada pelo STF. A ação da Rede Sustentabilidade está com o ministro Marco Aurélio.


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