Prefeitos de todo o País têm peregrinado pelos gabinetes de deputados federais e pedido celeridade na tramitação da PEC nº 56/19.
A proposta pode unificar as eleições para todos os cargos eletivos no Brasil em 2022 e estender os atuais mandatos dos alcaides por mais dois anos. É de autoria do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que justifica: a proposta apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos públicos gastos em eleições.
O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde abril, tramita em regime especial e tem apoio de parlamentares da base e da oposição.
Contas da OAB
Na quinta, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Mandado de Segurança 36.376 suspendendo a determinação de a Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas ao Tribunal de Contas da União, conforme Acordão nº 2573/18 da Corte administrativa. Isso, até o plenário julgar o caso.
STF vai julgar
E o Supremo quer julgar o caso. Um dos entusiastas para a urgência e repercussão geral do assunto é o ministro Marco Aurélio de Mello, que alertou para o assunto.
PL voltou
Após incorporar oficialmente o falecido PRONA, e sem alarde, o PR (Partido da República), controlado por Valdemar da Costa, voltou a se chamar PL – Partido Liberal.
Muitos partidos trocaram de nomes. O efeito disso é praticamente zero. O povo já não esquece um político em desgraça – e o voto continua personificado, não na legenda.
Do cofre
O Palácio do Planalto vai receber animadora pesquisa sobre um setor do mercado que renderá bilhões de reais por ano.
Lula escreve
O ex-presidente Lula está a todo vapor, escrevendo a mão, suas memórias do período presidencial. A quem o visita, cita que não é obrigado a poupar ninguém.
Código de Trânsito
Autor da lei que estabeleceu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) classifica como “desatino” a proposta do Governo que promove alterações no Código Brasileiro de Trânsito. O plano prevê queda do número de óbitos pela metade num prazo de 10 anos.
Dr Lava Jato
Compliance, a palavra corporativa do momento, é o chavão para palestras, Brasil adentro, do procurador ex-chefe da Operação Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima. Dia 27 ele faz palestra em Belo Horizonte, no seminário da FEC.
Já era tempo
Muitos deputados têm aderido ao projeto Gabinete Verde, instituído pela Câmara Federal. Priorizam os processos eletrônicos, substituição de corpos descartáveis, reutilização de material de escritório e redução de impressões.
