Enquanto bandidos fazem a festa – em especial no Rio de Janeiro – com ação de menores no tráfico de drogas, roubo de
cargas e até no assassinato de policiais – ‘b l i n d ad os’ pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – continua numa gaveta
da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2013, que reduz a maioridade
penal de 18 para 15 anos. A PEC, a mais avançada sobre o tema no Congresso, está pronta para votação desde 15 de março
deste ano. O relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES, na foto) e a proposta, que altera o Artigo 228 da Constituição, tem como autores signatários mais de 27 senadores.
Fala, povo
Há dois Projetos de Decreto Legislativo no Senado que pedem plebiscito sobre o tema: o 539/12, e o 270/15 – sobre a
redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Prévia
O Senado tem um termômetro popular. Na pesquisa de opinião no portal, a grande maioria – 510 opinantes (87%) – é a
favor da PEC, e apenas 76 (13%) são contra.
Deram o fora
Os cães ladram e alguns dos signatários autores da PEC 21/13 nem são senadores mais: Pedro Taques é governador de
Mato Grosso e Jarbas Vasconcelos está na Câmara.
Na moita
Porém Alvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente pelo Podemos, e Magno Malta (PR-ES), que tem discurso contra a
bandidagem, estão na moita sobre o tema.
Chineses na linha
Em meio à polêmica sobre a privatização da Eletrobrás, nessa viagem do presidente Michel Temer a Pequim foi confirmada a parceria com a chinesa State Grid Brazil Holding (sócia de Furnas e Eletrobrás) na construção das linhas de transmissão da usina de Belo Monte para Minas Gerais, onde serão interligadas para o Sudeste.
Curto- circuito
A State Grid fez pressão no Governo de Dilma Rousseff para empregar 5 mil chineses com pretexto de acelerar as obras anos
atrás, revelou a Coluna. Era só mão de obra barata mesmo. As linhas travaram. Quem foi o interlocutor com o Palácio? Adhemar
Palocci, irmão do ex-ministro Antônio Palocci, que mora numa cela em Curitiba.
Cadê o exemplo?
Um motorista terceirizado da ANTT foi detido pela PM em Brasília, há alguns meses, numa viatura descaracterizada da agência, em alta velocidade e manobras arriscadas. Continua no cargo, mas caiu na lista negra da PM e do Detran. Questionada sobre o caso, a agência não retornou o contato até ontem.
Mineirinho
Com o camburão na porta a pedido da PGR, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) mudou sua rotina no Congresso. Evita entrevistas, discursos e reduziu presença nas comissões.
Alemanha & Brasil
A Alemanha manterá forte relação bilateral com o Brasil vença Angela Merkel (foto) ou Martin Schulz a eleição para Primeiro Ministro. Residente em Berlim e conhecedor do cenário, o advogado brasiliense Luís Henrique Oliveira lembra que “O maior pólo industrial alemão, fora da Alemanha, é o Estado de São Paulo”. E o Brasil carece da tecnologia alemã.
Pegou mal
Repercutiu mal em Brasília decisão da juíza Lygia Sampaio, de Teresina, que deu liminar e censurou o site Piauí 180 Graus, o
proibindo de citar empreiteira investigada pelo TCE. Baseada na lei, a juíza viu calúnia, mesmo perante liberdade de expressão.
Bahia das regatas
Salvador recebe, pela 5ª vez, a maior regata transatlântica do mundo. Os velejadores vão sair dia 5 de novembro da França em direção à capital baiana num trajeto de 4.350 milhas náuticas. O Yacht Club da Bahia é referência nacional em formação de campeões
Defesa prévia
O ministro Raul Jungmann (Defesa) defende polêmica: monitoramento de conversas entre advogados e presos, sobre ações preventivas na segurança do Rio. Ele revela na entrevista a Roseann Kennedy, que vai ao ar hoje às 21h30 na TV Brasil.
