Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT/foto) divulgou, ontem, a entrada em operação da sala de videomonitoramento de aproximadamente 40 câmeras de segurança espalhadas pela cidade de Planaltina.
Programa – O sistema foi montado como parte do programa Cidade da Segurança Pública, que tem início naquela região administrativa. A instalação das câmeras foi possível graças a uma emenda parlamentar de Abrantes.
Agilidade – “Aliada às câmeras, uma luta nossa pela cidade, essa central vai promover grande agilidade ao atendimento em segurança às famílias de Planaltina. A polícia vai saber, em tempo real, exatamente onde agir e coibir os atos ilícitos”, disse ele.
Comemoração
A derrubada, na sessão de ontem (25) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), do veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto que aumentou as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público foi bastante comemorada.
Adiamento – Com a medida, o aumento das alíquotas já a partir deste mês foi adiado para janeiro. O veto foi rejeitado por 13 parlamentares. Destacaram-se, em especial, os distritais Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (Psol).
Novo portal
A CLDF lança, hoje, seu Portal da Transparência, ferramenta que permitirá o acompanhamento de como o Legislativo do Distrito Federal emprega seus recursos orçamentários. Segundo informações da mesa diretora, o sistema tornará a fiscalização mais simples, com informações organizadas por assunto e temas.
Gráficos e pesquisas – O lançamento será transmitido pela TV Web CLDF, a partir das 15h. O portal oferecerá gráficos dos gastos de verba indenizatória, do mapa dos recursos humanos, bem como informações sobre contratos com empresas e licitações. Também permitirá pesquisas sobre a situação das proposições e projetos em tramitação.
Aproximação – De acordo com o vice-presidente da Casa, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), o portal consiste numa das ações de modernização da Câmara que estão em curso. Já o deputado Iolando (PSC), primeiro-secretário da CLDF, comemorou ressaltando que “a transparência aproxima o cidadão do Legislativo”.
Inovação
Com o tema “Inovação em Prol da Educação no Brasil” o TCU realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro, a edição deste ano do Fórum Nacional de Controle, que é coordenado desde 2017 pelo ministro Augusto Nardes, do colegiado da Corte de contas.
Controle – O objetivo do fórum, que desta vez será on line, é integrar todas as instituições de controle externo, além de órgãos do Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil na busca e disseminação de boas práticas para todas as esferas da administração pública.
Participantes – Estão confirmadas as participações de Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna; do empresário Carlos Wizard; e de representante da OCDE, além de autoridades diversas.
Estabilidade
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizará hoje, às 18h30, live que tem como tema “A importância da estabilidade no serviço público para o combate à corrupção”.
Especialista – A conversa será entre parlamentares e o especialista em accountability Fabiano Angélico, autor do livro “Lei de Acesso à Informação: Reforço ao Controle Democrático” e de artigos publicados em jornais brasileiros e estrangeiros.
No STF
Deputados e senadores do PV, dentre os quais o deputado Professor Israel (PV-DF), protocolaram no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em reação a notícias sobre monitoramento de atividades parlamentares e de profissionais de comunicação realizados por empresa contratada pelo Planalto.
Afronta – Na peça jurídica, eles destacaram que os monitoramentos configuram afronta à liberdade de expressão, além de denotarem “desvios de finalidade nos contratos do Executivo Federal”. Batista está entre os 116 parlamentares que, segundo denúncias feitas nos últimos dias, tiveram suas redes sociais monitoradas.
AutoritarismBancarioso – “Trata-se de ação típica de um governo autoritário! E o mais absurdo: usando recursos públicos para vigiar parlamentares e jornalistas. Eu venho falando sobre os sinais da falências da democracia no nosso País”, afirmou o deputado.
Quase 60
O Sindicato dos Bancários de Brasília completa esta semana 59 anos de existência. “A caminhada até aqui nos ensina a importância desse sujeito histórico e coletivo tanto para a categoria bancária quanto para a sociedade do DF”, afirmou em nota o presidente da entidade, Kleytton Morais.
Compromisso – Morais disse que os bancários destacam a data para comemorar “os valorosos préstimos que a entidade proporciona, e tão importante quanto, reafirmar o compromisso histórico com a pauta dos direitos da classe trabalhadora, da defesa das instituições públicas e a luta por justiça, inclusão e contra todas as formas de discriminação e intolerância”.
Cybersegurança
O CNJ vai passar a adotar processos de trabalho voltados para gestão da segurança da informação em todos os tribunais brasileiros. A determinação foi aprovada em Brasília, durante reunião do chamado Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
Reforço – O comitê tem, como missão, garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do País. Segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, esse trabalho abrange o estabelecimento de protocolos de prevenção, de atuação em eventuais momentos de crise.
McDonald’s
Os deputados distritais aprovaram ontem, na CLDF, a isenção do pagamento do ICMS de todos os sanduíches Big Mac vendidos no McDia Feliz, ação da rede McDonald’s, que destina a arrecadação para o combate ao câncer infantil.
Oncologia – Neste ano, o McDia Feliz foi realizado no dia 21 de novembro em sua 32ª edição. A campanha beneficiará 68 projetos de 59 instituições que atuam com oncologia pediátrica no País. Serão 49 cidades contempladas em 21 estados mais o DF.
Abrace – Aqui, a renda obtida será doada à Abrace. Conforme estabelece o projeto aprovado, o benefício tributário fica condicionado à comprovação da doação dos valores arrecadados para a instituição.
Relatório
Está prevista para hoje a entrega, pela Secretaria de Saúde do DF, do relatório referente às atividades do órgão no segundo quadrimestre do ano. O documento será apresentado à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF.
eDemocracia – A reunião acontecerá de forma remota e será transmitida pela TV Web da Casa. Qualquer cidadão poderá participar, por meio da plataforma eDemocracia. Todas as informações serão fornecidas pelo titular da pasta, o secretário Osnei Okumoto, e técnicos da sua equipe.
