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Do Alto da Torre
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Vaga no Tribunal de Contas não vai para Wellington

Alexandre de Moraes – que é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – e Gilmar Mendes também se posicionaram a favor

Eduardo Brito

21/09/2023 17h53

Foto: TCDF/Divulgação

O Buriti não ficará nem um pouco aborrecido caso se abra uma vaga no Tribunal de Contas do Distrito Federal, o que pode acontecer caso a conselheira Anilceia Machado se aposente.

Como as relações entre os dois palácios vizinhos não estão exatamente calorosas, será positivo influenciar a composição do tribunal com o preenchimento de mais uma cadeira. Mas não se confirmam as especulações de que a vaga se destinaria ao presidente da Câmara Legislativa, o distrital Wellington Luiz.

Primeiro, o Buriti teria outras prioridades. Segundo, porque o substituto imediato de Wellington, o vice-presidente Ricardo Vale, é petista. Embora o convívio do governo com Ricardo Vale seja ameno, não seria conveniente ver a presidência da Câmara nas mãos do PT, seja por quanto tempo for.

Composição da Câmara Legislativa não mudará

Chegou-se a divulgar que decisão do Supremo Tribunal Federal poderia mexer na composição da Câmara Legislativa, o que colocaria em risco ao menos dois distritais por conta do cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, as vagas preenchidas só depois de encaixados os candidatos garantidos pela votação das legendas. Isso poderia ameaçar um distrital eleito pelo MDB e outra eleita pelo Agir.

Caso acontecesse, haveria perigo para Wellington Luiz. Mas especialistas fizeram as contas e constataram que em nenhuma assembleia estadual, aí incluída a Câmara brasiliense, existe esse risco, pois não chegaram a utilizar esse cálculo nas sobras.

Mas na Câmara dos Deputados, revisão avança

Já na Câmara dos Deputados a possibilidade de substituição é cada vez mais presente. Como se sabe, a representação do Distrito Federal seria alterada.

A oitava cadeira brasiliense, hoje com Gilvan Máximo, que recebeu 20.923 votos, seria transferida para o ex-governador Rodrigo Rollemberg, que teve 51.926.

Outras seis cadeiras, de Amapá, Rondônia e Tocantins, também mudariam de mãos. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal e três ministros votaram a favor da tese, embora um deles, Ricardo Lewandowski, diga que a decisão se aplica só nas próximas eleições.

Alexandre de Moraes – que é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – e Gilmar Mendes também se posicionaram a favor. O processo está no plenário virtual e só não foi votado ainda porque o ministro André Mendonça pediu vistas.

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