Por Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e o distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) conversaram com o embaixador da Rússia, Sergey Akopov e representantes da Saúde do DF sobre acordo para trazer ao Brasil a vacina russa da covid-19.
Protocolo – Segundo os dois parlamentares, o encontro marcou o início das tratativas para o processo de assinatura de um protocolo de intenções, de forma que Brasília entre na lista de participação dos testes e da fabricação das vacinas.
Imunização – “A população anseia por uma solução rápida contra a doença”, disse Ribeiro. “Brasília já está fazendo parte dos testes com a China, e a nossa ideia é ampliar”, acrescentou Delmasso.
Enfrentamento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou esta semana o veto total do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de lei que cria diretrizes para a elaboração do chamado “Plano Emergencial para Enfrentamento da Covid-19 nas Periferias do DF”, texto de autoria do deputado distrital Fábio Felix (Psol).
Excepcionalidade – Com isso, foi publicada no Diário Oficial a Lei 6657/2020, sobre o tema. A norma proíbe desocupações, despejos, cortes de água, energia e telefonia, além de assegurar auxílios excepcionais, oferta gratuita de cestas básicas, moradia temporária para os mais vulneráveis e kits de higiene enquanto durarem os efeitos da pandemia.
Capivaras
O deputado distrital Daniel Donizet (PSDB) apresentou vários requerimentos esta semana na Câmara Legislativa para que seja realizado estudo sobre o aumento das capivaras nas orlas do Lago Paranoá, no Distrito Federal.
Apuração – “Isso precisa ser investigado”, disse o parlamentar, diante das informações sobre o aumento da população destes animais, que tem assustado moradores. Ele pede que órgãos como Ibram e Ibama apurem a situação de forma científica.
Pornografia
Ainda não foi esta semana a votação em segundo turno do projeto que proíbe cenas de nudez e material considerado de teor “pornográfico” no DF, que tem sido objeto de vários protestos por parte de artistas e políticos.
Emendas – Como forma de amenizar a temperatura em torno do tema, o presidente da CLDF, deputado Leonardo Prudente (MDB) apresentou duas emendas ao texto, em que tira a proibição para espaços privados. Sendo assim, passa a valer só em locais públicos.
Segurança
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça trabalhista promove hoje (28) seminário virtual sobre o trabalho seguro e decente em tempos de pandemia. Será às 16h, no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Youtube.
Impactos – O objetivo, segundo os organizadores, é “esclarecer dúvidas, conscientizar a sociedade e avaliar os impactos da pandemia na saúde física e psicológica do trabalhador”. Além da participação de psicólogos e gestores do programa, o evento contará também com a presidente do TST, Ministra Maria Cristina Peduzzi, além de outros magistrados.
Oxigênio
A redução no total de desempregados no Distrito Federal – de 327 mil em junho para 293 mil em julho – foi considerada por muitos representantes do empresariado um sinal de que, mesmo com a pandemia, a economia está melhorando, conforme atesta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista – Sindivarejista -, Edson de Castro.
Boa expectativa – Apesar do Sindivarejista ter constatado recentemente, numa pesquisa, o fechamento de várias lojas na Asa Sul nos últimos meses, há um clima positivo na entidade. Na opinião de Castro, os números mostram que “o pior da crise está passando”. “Os consumidores voltaram às lojas e agora o comércio vende um pouco mais”, disse ele.
Respostas
Ao comemorar a votação do Novo Fundeb pelo Senado esta semana, o deputado federal Professor Israel (PV-DF) informou que protocolou um requerimento pedindo respostas diversas ao Ministério da Educação e ainda não foi atendido.
Recomendações – Segundo Israel, apenas três recomendações feitas pela Comissão Externa do Acompanhamento do MEC (dentro de um grupo de 40) foram concluídas, enquanto as restantes nem sequer foram iniciadas. Ele quer saber o motivo disso.
Condenação
A Caesb foi condenada, na última quarta-feira (26), a indenizar um consumidor em R$ 5 mil após ter inscrito indevidamente seu nome nos órgãos de proteção de crédito. A companhia argumenta que não houve má fé no erro, mas não conseguiu convencer o juiz da 12ª Vara Cível de Brasília.
Desconforto – O autor da ação contou que a estatal, mesmo reconhecendo que não havia documento autorizando o fornecimento de água para a sua casa, não retirou seu nome dos cadastros de inadimplentes, exigindo o pagamento de uma fatura. Argumentou que isso lhe causou sério desconforto no comércio, de um modo geral.
Sonegação
Além de ter pedido uma CPI para apurar os esquemas de pirâmide financeira no DF, o deputado Delmasso (Republicanos) também quer que seja criada outra comissão na CLDF, no mesmo estilo, para investigar a sonegação de ISS pelos bancos.
Mais uma? – Segundo o parlamentar, há suspeitas de que cerca de 300 estabelecimentos bancários instalados no Distrito Federal estejam deixando de pagar ISS. Resta saber se será possível outra comissão agora, já que a prioridade da Casa é a CPI da Pandemia.
Solidariedade
O médico sanitarista Eduardo Hage – que foi preso junto com a equipe da Secretaria de Saúde do Distrito Federal na operação Falso Positivo – tem recebido grandes gestos de solidariedade e manifestações públicas exigindo o restabelecimento imediato de sua liberdade.
Vaquinha – Amigos lançaram um site com mais de 500 depoimentos de pessoas físicas e representantes de instituições e entidades públicas da Saúde favoráveis a ele. E fizeram até uma vaquinha para conseguir recursos para bancar o advogado de defesa do epidemiologista, que consideram totalmente desvinculado de toda essa confusão.
