Deputados cogitam o surgimento de um quarto nome que pode desbancar os três já postos para a disputa à presidência da Câmara Legislativa. Com as costuras para viabilizar o nome de Agaciel Maia (PR) ou a dobradinha Joe Valle (PDT)/Wellington Luiz (PMDB), parlamentares da base e da oposição podem se rebelar de um grupo e do outro e lançar um candidato que reúna mais consenso na Casa. “Pode ser um nome que não esteja no jogo”, arrisca um distrital da base. “Tudo pode mudar”, arrisca outro, que já tem até candidato declarado. “Mas estamos falando de política…”. Ê quinta-feira que não chega!
Agnelo condenado. De novo
O Tribunal de Justiça do DF condenou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-secretário Wilmar Lacerda por improbidade administrativa por deixar de empossar os candidatos aprovados em concurso para o Procon-DF, para favorecer pessoas indicadas por políticos a cargos comissionados. E determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois por cinco anos, a proibição de contratação com o poder público por três anos e o pagamento de multa 50 vezes da remuneração percebida por cada agente.
Quase todos comissionados
Segundo a ação, de autoria do Ministério Público do DF, mais de 90% dos ocupantes dos cargos públicos do Procon-DF seriam pessoas comissionadas. O MP também pediu a condenação dos réus no pagamento de indenização por danos morais coletivos, mas o pedido foi negado.
Pedido negado I
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF negou pedido do deputado Cristiano Araújo (PSD), que reivindicava apuração do vazamento de dados íntimos do celular dele, que foi apreendido durante a Operação Drácon. O desembargador José Divino de Oliveira, relator da ação, explicou que os objetos apreendidos na investigação ainda estão sendo analisados, podem conter informações pertinentes ao processo, que ainda está em fase de viabilidade da denúncia, e não podem ser devolvidos.
Pedido negado II
Investigada na mesma operação, Celina Leão (PPS) também queria que a distrital Liliane Roriz (PTB), a delatora da denúncia de distribuição de propina na Câmara Legislativa, fosse investigada por ter, segundo ela, prestado declarações falsas ao Ministério Público do DF. O magistrado esclareceu, quando negou o pedido, que “a pessoa que se sentir ofendida pode requerer a instauração de inquérito, de maneira que não tem cabimento movimentar a máquina judiciária para o fim pretendido”.
Podemos
O deputado distrital Rodrigo Delmasso aproveitou a sessão extraordinária de ontem, na Câmara Legislativa, para anunciar que o partido dele, o PTN (Partido Trabalhista Nacional), adotará o nome Podemos brasileiro. “Nós temos que nos permitir mudar as nossas posições”, discursou ele, ao detalhar as bandeiras da agremiação, a exemplo da defesa da família tradicional e do Estado mínimo.
OS passou!
Passou pela Comissão de Assuntos Sociais o polêmico projeto de lei do Executivo que trata da contratação de organizações sociais para gerir a área da saúde no DF. A proposta foi aprovada com 11 emendas. Conforme destacou o relator, Israel Batista (PV), a contratação prevista no texto emendado estaria limitada às seis unidades de pronto-atendimento existentes. “Isso permitirá dar vazão às demandas urgentes da sociedade em relação à atenção primária, dando o fôlego necessário para que a Secretaria de Saúde promova as melhorias necessárias; quiçá, podendo optar pela interrupção de tais contratos em um segundo momento”, disse, no voto.
Balão incendiário
Do ponto de vista do presidente da Federação do Comércio do DF (Fecomércio/DF), Adelmir Santana a reformulação do PIS/COFINS gestada pelo Palácio do Planalto vai resultar em uma tremenda dor de cabeça para o setor produtivo, especialmente o de serviços. “O governo dizia que queria simplificar os tributos, mas o que se vê nas entrelinhas é realmente é que vai aumentar a carga tributária”, alerta. Por enquanto, a proposta tem os ares de um balão de ensaio. Um balão incendiário.
Vítimas
Nas contas de Santana, as intenções do Governo Federal vão resultar em um aumento de impostos nas áreas que dependem de mão-de-obra, a exemplos do turismo, educação particular e demais serviços. Considerando que a sociedade, especialmente o setor produtivo, não está disposta a pagar mais impostas, empresários do DF já decidiram batalhar contra as intenções do Planalto.
Outros tempos
A crise institucional entre Legislativo e Judiciário não teria chegado ao ponto de erupção atual durante governos passados. Este é o diagnóstico do professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e analista de risco político Paulo Kramer. “O Executivo atual não demonstrou capacidade equilibrar os ânimos entre os Poderes. FHC, Itamar Franco, José Sarney e Lula, no seu auge, já teriam chamado Legislativo e Judiciário para uma conversa há muito tempo”, conta.
