A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Rede Globo a pagar indenização de R$ 300 mil por ter exibido a imagem de dois jovens no programa Linha Direta, em 1999, acusando-os de terem violentado quatro crianças.
Os dois foram absolvidos tempos depois pela Justiça Criminal. Na ação, os jovens alegaram que em uma reportagem exibida no programa Linha Direta foram apresentados como dois falsos pastores evangélicos que se vestiriam de palhaços para abusar sexualmente de crianças.
Porém, segundo eles, o conteúdo do programa teria exibido versão desvinculada da realidade, levando à prisão dos dois. Posteriormente, ambos foram absolvidos pela Justiça Criminal, por sentença e acórdão, com trânsito em julgado.
À Justiça, eles sustentaram que em razão do conteúdo do programa continuam sendo considerados culpados e sofrem de forma constante e injusta os prejuízos decorrentes da exposição de suas imagens.
Em 1º grau, juíza reconheceu a existência do ato ilícito e julgou o pedido procedente, condenando a Globo ao pagamento de R$ 1 milhão a cada um dos recorrentes.
Após recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização para R$ 300 mil. A Globo recorreu ao STJ, para tentar reduzir o montante.
Esta semana, a 4ª turma negou provimento ao agravo interno nos termos do voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Colegiado considerou que não houve apenas uma mera notícia equivocada, houve também uma dramatização do caso que ainda estava em fase de apuração.
