O senador brasiliense Izalci Lucas acusou o Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 16, de impor diretrizes que, sob a desculpa de desinformação, trazem o autoritarismo e suas verdadeiras cores. Já estão esboçadas pelo para as eleições municipais deste ano.
“Essa suposta cruzada contra as fake news se revela, à luz mais crítica, como uma licença perigosamente ampla para a censura, abrindo precedentes para interpretações tão elásticas do que é considerado discurso impróprio ou falso que praticamente qualquer expressão poderia ser enquadrada e silenciada sob tais critérios por um tribunal que legisla e tem a pachorra de delegar aos provedores de aplicativos a tarefa de policiar e cercear o discurso público”, apontou Izalci.
Para o senador brasiliense, com isso, o TSE avança muito além dos limites razoáveis de sua jurisdição, imiscuindo-se em territórios que deveriam ser de livre trânsito para o debate e para a expressão.
“Claro, dessa forma subverte-se o princípio da liberdade de expressão, pedra angular de qualquer democracia que se preze” disse Izalci.
Para ele, tudo isso é uma manobra notadamente sinistra, pois demarca os territórios da censura com termos de “discurso de ódio” e “atos antidemocráticos”, sem definições concretas e objetivas, inaugurando, assim, um vasto campo de arbítrio, no qual praticamente qualquer expressão que não faça coro ao que pensam será considerada transgressiva e perigosa.
