O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal concedeu liminar favorável à candidatura de Leandro Grass ao Buriti e à sua coligação, em representação contra o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram.
A ação questiona a ocultação de comentários com mensagens de apoio eleitoral no perfil do candidato, como “Dia 25 é 13” e “Bora Lula! Bora Leandro!”. Na decisão, o juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho reconheceu, em análise preliminar, que a medida pode prejudicar a visibilidade da candidatura e comprometer a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral.
O magistrado destacou que a própria plataforma informava que as imagens não violavam seus Padrões da Comunidade. A liminar determina que o Instagram retire imediatamente os avisos de conteúdo sensível aplicados aos comentários identificados, preserve os registros e apresente, em até 48 horas, informações detalhadas sobre as restrições aplicadas.
A plataforma também não poderá limitar a visibilidade desses comentários com base exclusivamente em classificações genéricas, sem apontar violações concretas. O descumprimento das determinações de retirada e de abstenção de novas restrições está sujeito a multa diária de R$ 5 mil.
Oposicionista diz que seu compromisso é com “acertos”
Em sabatina na tarde desta segunda-feira, 19, o oposicionista Leandro Grass disse que todos os governos brasilienses, de direita ou de esquerda, tiveram erros e acertos. Seu compromisso, assegurou, “é apenas com os acertos”.
A observação foi feita após dizer que adversários tentam vinculá-lo aos governos Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg. “Só que nessas épocas eu estava na sala de aula”, lembrou.
Grass afirmou também que o PP de Celina Leão e o MDB que a apoia participaram do governo Agnelo, embora tenha feito uma defesa pessoal de Agnelo. Prometeu ainda que, se eleito, nomeará técnicos competentes para secretarias como Educação, Saúde ou Fazenda.
