Mesmo após o parecer contrário do Ministério Público Eleitoral sobre a inelegibilidade, a campanha do ex-governador José Roberto Arruda ao Buriti aposta em uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral. Esse resumo foi feito nesta quarta-feira, 23, pelo vice de Arruda, o ex-deputado Luiz Pitiman.
O julgamento pelo TSE foi marcado logo em seguida para a sessão desta quinta-feira, 24. A pauta já estava fechada, mas foi feita a inclusão do recurso de Arruda contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura em julgamento realizado no início de setembro.
Pelas previsões de Pitiman, que mantém contato permanente com a equipe de advogados da campanha, a candidatura de Arruda será liberada. Afinal, na sua opinião e na dos advogados, a contagem dos prazos das condenações adotada pelo TRE e pelo Ministério Público é “esdrúxula”.
Essa contagem, que deixaria Arruda inelegível até 2030, ignorou um julgamento de 2024 ao considerar que as condenações não seriam conexas — ou seja, se refeririam a delitos diferentes. Essa questão importa, pois se refere a uma distinção feita pela lei complementar que limita a soma de condenações e que é a base da defesa de Arruda.
Julgamento poderá definir se haverá segundo turno
Mesmo que algum imprevisto impeça o julgamento nessa sessão, haverá tempo para a inclusão do processo na sessão de terça-feira, 29, que ainda está sem pauta. Isso permitiria chegar às eleições do dia 4 de outubro com uma posição do TSE sobre o registro de Arruda.
Como as urnas já estão lacradas, é certo que o nome e a foto do ex-governador constarão delas. Como diz o vice Luiz Pitiman, “a careca aparecerá lá”. Mas há uma diferença: se o TSE decidir contra Arruda, os votos dados a ele serão nulos. Se decidir favoravelmente, estarão válidos.
Tudo isso pode ter uma implicação política imediata. As pesquisas indicam hoje um cenário de segundo turno quando considerados os votos projetados para Arruda. Sem eles, mudaria a conta dos votos válidos e, consequentemente, a possibilidade de definição da eleição no primeiro turno.
Caso se configure a nulidade, os eleitores de Arruda poderão escolher outro candidato, alterando a distribuição dos votos. Resta ainda uma possibilidade complexa: a de que um ou outro lado recorra ao Supremo Tribunal Federal, o que criaria uma nova complicação, de consequências imprevisíveis.
Candidato também garante
O próprio José Roberto Arruda garantiu, no início da noite desta quarta-feira, que a candidatura será mantida. “Eu sou Arruda. Arruda evita mau olhado. Se eu pensar negativo, eu murcho. Eu só tenho pensamento otimista. A minha candidatura foi registrada de acordo com a lei e eu tenho absoluta convicção que o TSE vai reconhecer isso”, declarou.
“Eu já estou na urna, se apertar 55 aparece a minha careca”, acrescentou o ex-governador. Pouco antes, em conversas com empresários e membros da sociedade civil, o candidato recapitulou suas principais propostas para o futuro de Brasília.
“Entre elas, fazer as novas quatro linhas de metrô, construir os novos hospitais, resgatar uma educação pública de qualidade para Brasília e tudo isso dá para fazer”, apontou.
