Supersalário deve ser o tema predominante da Câmara Legislativa nesta semana. Para o vice-presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (PMDB), uma audiência pública marcado para amanhã, às 10h, deve definir o assunto, que tramita na Casa desde março. A discussão é sugestão do Ministério Público do Trabalho. “Eu acredito que será um dia tenso, já que os sindicatos prometem encher as galerias da Casa”, observa.
Inconstitucionalidade
O tema é muito polêmico. De um lado, o Executivo quer estabelecer um limite para os salários dos empregados de empresas públicas que recebem acima do teto constitucional. De outro, os servidores questionam que a Constituição Federal estabelece que apenas as empresas que recebem recursos públicos estão sujeitas ao teto. “Precisamos frear os excessos, mas sem ferir a legislação”, explica o peemedebista, para quem este deve ser o assunto mais importante a ser tratado nesta semana.
E a obstrução continua
Os projetos de autoria do Executivo que chegarem à Casa ainda devem passar pelo crivo da obstrução dos deputados que defendem o pleito dos policiais civis. A categoria reivindica equiparação salarial com os policiais federais. “Nosso bloco continua em obstrução”, reitera o deputado.
Um prazo para pagar o DF Sem Miséria
O atraso no pagamento do DF Sem Miséria tem causado estragos nas vidas de milhares de famílias carentes do Distrito Federal. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assumiu o compromisso de colocar um ponto final no problema até o dia 12 de maio. O chefe do Executivo fez a promessa em uma postagem na rede social do Facebook na tarde de ontem. “Sei que há muita gente preocupada – e, com toda razão – com o atraso”, confessa o governador. Segundo Rollemberg, os atrasos referentes aos meses de março e abril serão resolvidos até o dia 12. “E vamos trabalhar muito para que não haja mais atrasos no pagamento do benefício”, promete.
Contra
O senador Reguffe (sem partido) faz questão de salientar que votou contra o projeto de “abuso de autoridade”, aprovado pelo Senado por 54 a 19. “Votei contra, pois o projeto contém uma série de itens subjetivos que podem inibir e atrapalhar investigações que são importantes para o contribuinte brasileiro, para a população brasileira”, disse.
A favor
No mesmo dia, foi aprovada em primeiro turno a PEC do Fim do Foro Privilegiado, com 75 votos favoráveis. “Votei favorável. Aí sim uma proposta que, na minha opinião, é positiva. O foro por prerrogativa de função como existe no Brasil é apenas um instrumento para a enorme impunidade que temos nesse País”, afirmou o senador mais bem votado no DF.
Incertezas
Depois de uma sequência de feriados, ainda não deve ser nesta semana que a Câmara Legislativa retornará à rotina. Depois da visita do Ministério Público do DF, na semana passada, à Casa o clima ainda é de incerteza quanto ao futuro da deputada Sandra Faraj (SD), por exemplo. É somente na semana que vem que o corregedor, deputado Juarezão (PSB), deve apresentar o parecer quanto ao processo que pede cassação do mandato da parlamentar evangélica.
Vistoria
Pronto socorro fechado, equipamentos quebrados e falta de médicos, materiais e medicamentos são os problemas encontrados pelo deputado distrital Rafael Prudente (PMDB), em “blitz” realizada no Hospital Regional do Gama.
