Duas senadoras brasilienses, Damares Alves, do Republicanos, e a recém-eleita Bia Kicis, do PL, comunicaram nesta terça-feira, 13, que pretendem iniciar o ano com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Damares foi à tribuna (foto) para descartar qualquer possibilidade de um “acordão” destinado a proteger ministros da Corte contra eventuais processos de impeachment.
O recado era uma reação a rumores de que conversas institucionais de bastidores já procuram evitar tensões e poupar magistrados. Damares rechaçou as insinuações de que haveria concessões em nome da governabilidade ou da estabilidade e afirmou que não trabalhará como “fiadora de impunidade”. Ela cobrou, de forma direta, que o princípio da responsabilização individual seja respeitado.
“Não tem acordo. As condutas serão investigadas. Não contem comigo para qualquer tentativa de acordo com suas excelências lá do outro lado que violaram direitos humanos o tempo todo”, declarou Damares, dirigindo-se aos recém-eleitos na Casa.
Para justificar sua postura inegociável, a parlamentar listou o que considera abusos recentes da Corte. Citou “inquéritos intermináveis”, além de apontar “excesso de pena” e perseguição política a apoiadores da direita. De quebra, revelou ter sido proibida pelo STF de divulgar sua própria absolvição em um inquérito. A decisão judicial, que determinou sigilo, foi classificada por ela como censura.
Três ordens de prioridade (foto)
Bia Kicis reiterou, na terça-feira, que terá três prioridades no mandato. A primeira será o que chama de “resgatar o Parlamento”, o que, segundo ela, abriria caminho para a pacificação do País. Isso só seria possível caso se “coloque ordem na casa”.
Isso significa, pela ordem: primeiro, promover o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal; segundo, conceder anistia a presos políticos; e, terceiro, aprovar pautas para resgatar a economia. Bia também prometeu, referindo-se ao Senado, que “este será um mandato forte”, pois “nós temos propósito e missão”.
Bia já havia defendido o impeachment após comparecer à Missa de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12, quando fez questão de cumprimentar o cardeal dom Paulo Cezar Costa (foto). À saída, afirmou que queria “impeachment imediatamente”.
