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Do Alto da Torre
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Senado debate o Perse

O debate foi proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, argumentando que os hotéis e atividades correlatas ainda sofrem

Eduardo Brito

04/03/2024 18h42

O Senado promove a partir das 10h desta terça-feira, 5, debate sobre os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado em 2021 para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, prejudicado pela pandemia da covid-19.

O debate foi proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, argumentando que os hotéis e atividades correlatas ainda sofrem consequências da pandemia. No requerimento, ele expõe a preocupação dos representantes do setor com a volta de tributos ainda este ano.

“Muito nos preocupa e aos representantes desse setor, a retomada abrupta da cobrança de tributos, em um momento em que os impactos negativos na atividade ainda são sentidos”, diz o senador em seu requerimento.

Veneziano deve contar com a presença do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Para demonstrar a divergência entre os nu?meros apresentados pelo Ministe?rio da Fazenda, dez entidades encomendaram um estudo sobre o custo tributa?rio do programa e o crescimento dos setores, realizado pela Tende?ncias Consultoria.

Esse estudo aponta, entre outros dados, que o valor efetivo do programa e? de R$ 6,5 bilho?es, ou seja, quase tre?s vezes menor do que o divulgado pelo governo.

“O programa, que tem prazo de término em 2027 na?o pode ser interrompido abruptamente em 2024. Muitas empresas ainda esta?o se reestruturando e contam com os benefi?cios fiscais para manter em dia o parcelamento do endividamento que carregam desde 2020 quando houve a paralisac?a?o do setor”, explica Heloi?sa Santana, Presidente da Ampro.

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