Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A deputada federal Celina Leão (PP-DF) negou, ontem, que seu nome esteja sendo cogitado para ocupar a Secretaria de Governo da Presidência da República em substituição à ministra Flávia Arruda (PL-DF/foto), deputada também do DF que ocupa o cargo desde o mês passado.
Articulação – A possível saída de Flávia foi especulada na última semana pelo fato dela ter estado ligada diretamente à articulação feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tirar do cargo o atual líder do Governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR) – o que teria irritado o presidente Jair Bolsonaro.
Respeito – “Tenho respeito por todos os ministros do governo e não é verdadeira uma possível troca entre mim e Flávia. Estou numa missão para a qual fui democraticamente eleita, a coordenação da bancada feminina da Câmara, que muito me honra. Não sei qual a intenção dessa informação, mas não é real”, destacou Celina.
12ª Vara
Têm sido grandes, nos últimos dias, as especulações em torno do perfil da juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Ela foi sorteada sexta-feira (21) como nova relatora do processo contra o ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia.
Incompetência – O processo veio para a Justiça Federal em Brasília depois que decisão do STF anulou as sentenças contra Lula e determinou a Justiça Federal de Curitiba incompetente para julgar a questão.
Garantista – Da magistrada em si, têm sido divulgadas poucas informações, mas advogados acostumados a atuar no DF afirmam que a Vara onde ela atua é considerada tradicionalmente “garantista”, de onde saem interpretações mais conservadoras da lei. Só não se sabe se, a essa altura, isto é bom ou ruim para o ex-presidente.
Unale
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) comemora amanhã 25 anos de fundação e do trabalho que realiza em prol do fortalecimento do parlamento dos Estados, ou seja, as Assembleias e a Câmara Legislativa do DF (CLDF). A entidade é formada por 1.059 deputados e deputadas estaduais e distritais do país.
Do DF – A Unale já teve vários parlamentares do DF entre diretores e representantes da sua administração. Nos anos 90, foi presidida pelo então deputado distrital Geraldo Magela, do PT. Atualmente, tem como um dos coordenadores da sua Comissão de Combate à Covid o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).]
Voto impresso
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora do projeto de lei que pretende instituir a volta do voto impresso nas eleições, contratou duas empresas para ajudar na divulgação de conteúdo sobre o texto, a Inovatum Tecnologia da Informação e a Gohawk Tecnologia da Informação.
Verba parlamentar – A primeira, gerencia o grupo de Telegram “VotoImpressoAuditável”. A segunda é responsável pela criação de uma página que permite o cadastro de apoiadores da iniciativa e acesso ao grupo de Telegram. No total, a parlamentar gastou R$ 12,5 mil da verba parlamentar a que tem direito na campanha pelo voto impresso.
Aftosa
Vai até a próxima segunda-feira (31) a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa de 2021 no Distrito Federal. A expectativa é de que aproximadamente 83 mil bovinos e bubalinos sejam imunizados no DF.
Rebanho – As vacinas podem ser compradas em uma revenda autorizada e a expectativa é de que, durante esta etapa da campanha também seja declarado todo o rebanho existente em cada propriedade, incluindo equinos, muares, asininos, suínos, ovinos e caprinos.
PEC 32
Vários parlamentares da bancada federal do DF que se posicionaram contrários à aprovação da PEC 32, da Reforma Administrativa, comentaram a votação da admissibilidade da matéria ontem, na CCJ da Câmara.
Luta – A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) lembrou que ela e todos os outros representantes do PT no colegiado votaram pela rejeição do texto, “em nome do serviço público e do povo brasileiro”. E reiterou que “a luta continua tanto na comissão especial, como também no plenário da Câmara”.
Reversão – Já o professor Israel (PV-DF), da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores, viu de forma positiva a matéria ter sido aprovada com a conversão de quatro votos a favor do grupo e votos contrários. “Significa que nossa luta e mobilização estão dando certo e teremos muita discussão ainda”, frisou. Sinais, pelos dois, de que a briga vai ser árdua.
Sem representantes
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) ficou chateado durante audiência da CLDF segunda-feira (24), que debateu a regulamentação da lei que cria o programa de estágio em saúde do DF e um auxílio para estas pessoas. Nenhum representante do GDF apareceu no encontro.
Trabalho – “A assistência que o profissional presta ao cidadão é um trabalho como qualquer outro, mas considerado estágio. Não seria justo o Estado se beneficiar com essa mão de obra e não dar uma ajuda para que esse futuro profissional tenha melhores condições”, argumentou Vianna.
Desde setembro – A legislação em questão – Lei 6667/2020 – foi sancionada em setembro passado e previa regulamentação em até 60 dias, ou seja, até novembro de 2020. Mas nada foi feito até agora.
Regularizações
O projeto que trata da regularização de associações e entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do DF foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da CLDF com 20 emendas. O texto, que segue em tramitação, já tinha passado pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF).
Clubes e igrejas – Proposta pela Terracap, a matéria objetiva resolver problemas antigos não solucionados, como a regularização de imóveis ocupados há anos por clubes desportivos, que historicamente contaram com alguma forma de validação pelo poder público, mediante termos de permissão ou contratos de concessão – cujos prazos, porém, já se exauriram.
Educação
Mediante requerimento apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a Comissão Senado do Futuro (CSF), presidida por ele, fará uma audiência pública para debater a educação profissional no país nos próximos dias.
Debate – Izalci quer que participem desse debate, que ainda está sendo agendado, a diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marilza Regattieri; e o diretor de Educação e Tecnologia CNI, Rafael Lucchesi.
Limites – De acordo com o senador, as deficiências na qualidade da educação básica e na qualificação profissional dos trabalhadores impõem grandes limites ao desenvolvimento. “Esse encontro nos ajudará a encontrar caminhos para melhorar o ensino profissional”, disse.
