Entrou na pauta de votações da Câmara Legislativa, já com emendas, projeto do distrital Iolando Almeida prevendo que todos os condomínios residenciais localizados no Distrito Federal devem adotar medidas de segurança adequadas para prevenir e combater acidentes em suas dependências, garantir a acessibilidade e a promoção da inclusão social e mobilidade para pessoas com deficiência.
Se o projeto for aprovado, os condomínios ficam obrigados a implantar telas, grades de proteção, muros, pisos antiderrapantes, divisórias, fechamento de valas e buracos, colocação de proteção de antifogo na rede elétrica e/ou qualquer outra medida que possa evitar acidentes em áreas comuns.
Entre as medidas de segurança obrigatórias, inclui-se instalar sistemas de alarme e câmeras de segurança nas áreas comuns, a implementação de piso antiderrapante em áreas molhadas, como piscinas, saunas e vestiários, além do cercamento de áreas potencialmente perigosas, como piscinas, poços e áreas de recreação infantil, com grades ou barreiras de proteção adequadas.
Os síndicos precisarão garantir também a manutenção periódica de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio, e sistemas de iluminação de emergência, e a realização de treinamentos regulares com moradores e funcionários sobre procedimentos de emergência e evacuação.
