Num momento de estruturação das pastas de governo, a Secretaria do Trabalho, comandada pelo advogado João Pedro Ferraz (PPL), traça metas modestas para o início de gestão. A ideia principal é manter iniciativas do governo anterior e também os convênios firmados com o governo federal. Essa última questão, porém, passa por um momento de análise delicada e expectativa, pois a extinção do Ministério do Trabalho pode descontinuar serviços.

Fiscalização na mira

O secretário João Pedro Ferraz acredita que a maioria das parcerias continuem, até porque as secretarias estaduais – e a distrital, no caso de Brasília – são a forma de a pasta do Trabalho capilarizar seus serviços nos municípios. Um exemplo são os serviços de encaminhamento de trabalhadores recém-desempregados e de capacitação profissional. A preocupação fica para as auditorias e fiscalizações trabalhistas.

Dependência

“Talvez haja risco de fragilidade no que diz respeito à fiscalização do trabalho, de auditorias e até mesmo intermediação com as entidades sindicais para celebração de acordos e convenções coletivas”, admite Ferraz, ex-procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). O que eriça os pelos da nuca de qualquer um ligado a causas trabalhistas é que o governo do DF não tem base legal para atuar nas fiscalizações específicas, porque elas acontecem por meio dos auditores fiscais do trabalho, sem ingerência da pasta local.

Sem contato

O secretário lembra que existe apenas o temor, e não a confirmação de que isso vá acontecer. O problema é que, até o momento, não houve interlocução direta entre Ferraz ou alguém de sua equipe e representantes de ministérios que absorveram as atribuições do extinto Ministério do setor. A pasta segue tentando um canal de comunicação.

Paliativo

O secretário também afirma que, em casos evidentes, o GDF tem a prerrogativa de acionar o DF Legal (antiga Agefis) e órgãos similares. “Temos corpo fiscais para embargar obras, por exemplo, se houver o rito”, garante. Mesmo assim, ele reconhece que não seria o mundo ideal e aguarda definições. Em janeiro, ele assegurou que todas as ações fiscalizatórias do convênio federal foram mantidas sem previsão de suspensão, até o momento.

Última boquinha

Brasília tinha pelo menos um representante no Fórum Econômico de Davos, na Suíça. Ele mesmo, Hélio José (Pros), que só encerra seu mandato como suplente de Rollemberg no Senado amanhã. Antes de embarcar, ele ainda lançou uma autobiografia chamada “Hélio Trabalhador”, com prefácio de Paulo Paim (PT/RS). Apesar do passado petista, Hélio José apareceu sorridente no Fórum ao lado do governador de São Paulo, João Dória, cujo sonho é ser o sucessor de Jair Bolsonaro.

Tchan na Havan

O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e um dos mais polêmicos cabos eleitorais de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral, se encontrou com o governador Ibaneis Rocha (MDB) na manhã de ontem para anunciar a intenção de construir cinco novas lojas ainda em 2019. O chefe do Executivo jurou de pé junto que o empreendedor não foi, de novo, pedir para instalar uma réplica da Estátua da Liberdade na unidade já existente do SIA.

Tapete estendido

“Coloquei as portas do governo abertas para esse tipo de empreendimento”, disse Ibaneis, que projetou a criação de cerca de mil postos de trabalho caso o plano de Hang se concretize. Considerando o resultado mais recente da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Codeplan, a cidade precisa. São aproximadamente 300 mil desempregados.

Começo em Taguatinga
O contrato foi assinado entre as partes ontem e ainda precisa ser aprovado pelos órgãos competentes. A primeira unidade a surgir deve ser em Taguatinga, próximo ao Atacadão.

Delegacias reabertas

Depois da extensa votação na sessão extraordinária da Câmara Legislativa que instituiu o serviço voluntário para a Polícia Civil do DF, ontem foi a vez do governador sancionar o projeto (leia mais na página 4). Com isso, o Buriti quer reabrir todas as delegacias da cidade.

SOS Segurança na prática

Agora, começa o processo de usufruto dessas horas e os policiais civis têm se mobilizado para, de fato, exercer o serviço remunerado. Nessa questão, eles terão a mesma gratificação a que os policiais militares já tem acesso após o decreto de três semanas atrás. Uma questão que agora volta à atenção da corporação é a desejada (e prometida) paridade salarial com a Polícia Federal. Os sindicalistas não se esqueceram e já voltaram a lembrar do assunto.

Timing errado
Ontem a coluna informou que o BRB concedeu patrocínios de até R$ 189 mil, cada, para sete times que disputam o Candangão 2019. Com isso, o valor total supera R$ 1,3 milhão. O Banco acordou hoje com a ressaca da operação da PF que tem como alvo o presidente licenciado da instituição, Vasco Cunha Gonçalves (leia mais na página 3). Ninguém colocou sob suspeição o incentivo esportivo concedido às vésperas da deflagração da operação. Ainda.

Os escolhidos

Os clubes que terão direito às verbas são: Sobradinho, atual campeão do certame e ligado, no passado, ao ex-distrital Ricardo Vale (PT), Santa Maria, Paracatu, Luziânia, Bosque Formosa, Capital e Taguatinga.