Está tudo pronto para que o Senado aprove o chamado arcabouço fiscal, em uma operação que embute a salvação do Fundo Constitucional do Distrito Federal, ameaçado por uma emenda que o mutilava.
Na reta final do processo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fará uma audiência pública sobre o fundo. Trata-se na verdade de um gesto ultrapassado, pois se imaginava a necessidade de trazer mais argumentos para garantir a operação, tanto que essa audiência deveria reunir todos os ex-governadores brasilienses, além de dois ex-presidentes da República.
Na prática, está reduzida a dois relevantes economistas – José Márcio de Camargo e Marcos José Mendes – que destacarão a importância dessa renda. Em seguida, a comissão deve votar o parecer favorável ao arcabouço, do senador amazonense Omar Aziz.
“A gente está muito otimista, mas nós vamos votar o arcabouço se não amanhã, porque podem pedir vista, a gente vota na quarta-feira, E eu espero que na mesma semana ainda o deputado Arthur Lira possa colocar na pauta para a gente votar”, resumiu o senador brasiliense Izalci Lucas (foto).
Em tese, tudo costurado
Pela avaliação de Izalci, estaria tudo costurado. Quando ele se refere a Arthur Lira, confia no acordo pelo qual o presidente da Câmara garantiria a manutenção do texto a ser votado pelo Senado, nos termos do parecer de Omar Aziz.
“Na reunião de líderes ocorrida quinta-feira, estavam os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e Alexandre Padilha, foi colocada essa questão do Fundo Constitucional do DF e eles não se opuseram, porque, afinal de contas, não estava no texto original do Planalto” resumiu Izalci.
A bancada brasiliense falou com cada um dos senadores, e a grande maioria é favorável à retirada do texto – ao menos por aí não se esperam surpresas.
Reajuste da segurança
Izalci está menos entusiasmado com o reajuste da segurança, fatiado à força pelo Planalto após acordo em contrário. Após idas e vindas, o governo federal fez uma proposta de pagar em julho 9%, e outros 9% só a partir de 1º de janeiro.
“As categorias, já ressabiadas, porque da última vez não tiveram o aumento, ficaram com medo – mais vale um pássaro na mão do que dois voando – e eles acabaram optando por aceitar a proposta do Governo”, resumiu Izalci.
Ele já conversou com a senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento, com o Presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, para marcar a reunião do Congresso que sacramentará o projeto do reajuste. No final da sessão desta segunda-feira, 19, Izalci checou se o projeto do Planalto havia chegado ao Congresso. Nada.
