Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
A discussão sobre uma reforma tributária para atrair grandes empresas para o DF tem sido defendida pelo deputado distrital José Gomes (PSB/foto) na CLDF. “É preciso agir agora para que a retomada da economia pós-pandemia aconteça rapidamente”, diz ele.
Investimentos – De acordo com Gomes, uma das saídas é atrair novos investimentos para a capital do país. E, a seu ver, isso passa necessariamente por uma política tributária. “Brasília não pode perder para as outras unidades da Federação”, afirma o parlamentar.
Casas de acolhimento
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) destacou, na última sessão da CLDF, a importância de mais atenção para com profissionais de saúde e para as casas de acolhimento no Distrito Federal, no tocante ao contágio pela covid-19.
Falta de material – Arlete contou ter recebido denúncias de que o vírus está crescendo de forma assustadora tanto nestas casas como entre enfermeiros e outros profissionais. “Apesar de se falar tanto em EPIs, muitos não estão trabalhando com material adequado”, afirmou.
Reunião na CLDF
Amanhã, representantes da Secretaria de Saúde do DF e do Ministério da Saúde participarão, na Câmara Legislativa, de reunião para explicar aos deputados distritais todo o plano de ação para combate ao novo coronavírus.
Uso de recursos – A equipe também esclarecerá dúvidas sobre questões postas pela frente parlamentar da CLDF que fiscaliza e estuda tudo relacionado à pandemia no Distrito Federal. Inclusive, como está sendo gerenciada a destinação de recursos para as ações de prevenção.
Nova missão
Informações de bastidores no GDF dão conta de que o ex-secretário de Esporte Leandro Cruz será designado pelo governador Ibaneis Rocha para acelerar a privatização do Cave e do Kardódromo Ayrton Senna, localizados no Guará.
Espaço ocupado – Na última semana, a Administração Regional do Guará determinou a desocupação do kartódromo. O espaço ainda estava sendo utilizado por pilotos e mecânicos vinculados à Federação de Automobilismo do Distrito Federal no treinamento e revisão de karts.
Comércio e serviços
O presidente da Fecomércio- DF, Francisco Maia, disse que o governo federal deixou “basicamente sem assistência” empresários e trabalhadores do comércio e de serviços. Segundo ele, 9 milhões de pequenas e microempresas são responsáveis por 27% do PIB.
Cumplicidade – De acordo com Maia, “as portas do crédito se abrem com juros impagáveis e para os empresários, o remédio é veneno”. Para ele, “as péssimas condições de saúde, saneamento e exclusão econômica são cúmplices da tragédia da covid-19 no Brasil”.
Clamor
O senador Izalci Lucas (PSDB), relator da proposta para adiamento das provas do Enem, que deu parecer favorável ao texto na tarde de ontem, justificou sua posição destacando haver um clamor no país por nova data para o exame por conta da pandemia.
Equilíbrio – Izalci foi elogiado pelos colegas por ter feito uma avaliação equilibrada do projeto. No Congresso comenta-se entre a base aliada que, diante disso, o governo já abre mão de manter o calendário oficial de provas do Enem.
Terracap
Está pronta minuta do decreto que vai regulamentar a Lei 6.468/2019, que reformula o Pró-DF II e cria o Desenvolve-DF. O novo programa propõe outra forma de acesso aos terrenos da Terracap, por meio de licitação pública da concessão de direito real de uso.
Incremento ao emprego – A mudança, explicaram técnicos da área, traz soluções para que empresários já beneficiados em programas anteriores possam regularizar suas pendências junto ao DF e dar continuidade ao negócio. Apresenta, ainda, medidas de incremento ao emprego.
Prorrogação
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimentos das parcelas mensais relativas aos parcelamentos do Simples Nacional e do SIMEI. A medida também beneficiou as micro e pequenas empresas.
Juros – Conforme a resolução sobre o tema, pequenas e microempresas inscritas em 2020 terão até 180 dias para optar pelo regime diferenciado. A norma só deixou descontentes os representantes do setor num item: os juros devidos sobre as parcelas serão mantidos.
Quinto ano
Repercutiu bastante entre políticos, empresários e economistas do DF o anúncio, ontem, dos números do Dieese que apontam aumento da extrema pobreza no país pelo quinto ano seguido. Foram 170 mil pessoas que entraram na extrema pobreza em 2019.
Programas sociais – A avaliação do Dieese é de que tal índice (de 2015 até 2019) deve “explodir” em 2020. Para o diretor técnico do órgão, Fausto Augusto Júnior, o número é consequência do baixo crescimento do PIB e do estrangulamento dos programas sociais do governo.
Suspensão do recesso
Na mesma linha do Congresso Nacional, o deputado João Cardoso (Avante) apresentou na CLDF um projeto que suspende o recesso parlamentar de julho na Casa, em função da pandemia da covid-19. Ele destaca, no texto, a importância de os trabalhos serem mantidos.
Responsabilidade – “Vivemos um período de emergência, o que faz com que todos os agentes públicos fiquem atentos. Não podemos deixar de nos colocar à disposição da população do DF para encaminhar as medidas necessárias e de nossa responsabilidade legal”, destacou.
Consulta pública
O DODF divulgou minuta do projeto de lei que vai alterar a aplicação e os procedimentos referentes ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para consulta pública online até 2 de junho. Os trabalhos serão conduzidos pela Suplan.
Compensações – Por meio do EIV, o Poder Executivo define as compensações urbanísticas para empreendimentos de grande porte, tais como melhorias do sistema viário, trânsito, calçadas e paradas de ônibus, entre outros itens.
Casas-abrigo
Apresentado pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e mais nove parlamentares, tramita no Congresso um projeto de lei voltado para o estabelecimento de “casas-abrigo” para vítimas de violência doméstica de todo o país.
Uniformidade – A matéria, conforme explicou a deputada do DF, tem como objetivo “garantir um mínimo de qualidade no atendimento às crianças e adolescentes por esses equipamentos públicos, bem como uniformidade deles em todo o território nacional”.
