Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Rafael Prudente (MDB/foto) é candidatíssimo à reeleição na presidência da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O que se diz é que durante reunião recente, Prudente conseguiu o apoio de 14 dos atuais deputados da Casa.
Outros nomes – Outras candidaturas já estão sendo postas para o comando da CLDF, que acontece no final de dezembro. Mas nomes que estavam sendo cotados, como o do atual líder do governo, Cláudio Abrantes (PDT), tendem a não ser mais formalizados.
Em Planaltina
O deputado Distrital Claudio Abrantes (PDT) anunciou esta semana que recebeu o compromisso, por parte do presidente da Novacap, Fernando Leite, que a licitação para a construção da UTI de Planaltina será lançada em abril de 2021. E a UBS do Vale do Amanhecer será entregue à população em junho do mesmo ano.
Mais segurança – O parlamentar tem trabalhado pela viabilização das duas obras. “Sabemos o quanto a população aguarda por esses equipamentos públicos tão importantes. Apesar das vagas de UTI de Brasília serem reguladas, Planaltina já passa dos 220 mil moradores, e essa unidade levará mais segurança para os cidadãos”, afirmou.
Para trans
Dentro de pouco tempo, Brasília pode ter o nome social de pessoas trans e travestis inscritos nas lápides de túmulos, certidões de óbitos e outros documentos. Proposta neste sentido já foi aprovada em primeiro turno pela CLDF.
Direito – Para o autor da proposta, deputado Fábio Felix (Psol), esse direito deve ser garantido, mesmo quando o nome registrado em documentos de identidade civil (RG, Certidão de Nascimento) divergirem do nome social.
Papai Noel
Conforme informações do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindvarejista), a pandemia derrubou a contratação de Papais Noéis em todo o Distrito Federal. Em 2019, lojas de entrequadras e shoppings abrigaram 283 destes personagens que fizeram a alegria de muita gente. Este ano, o total caiu para menos de 150 deles.
Consciência – Mesmo assim, o presidente do Sindvarejista, Edson de Castro, afirmou que a injeção de R$ 6,6 bilhões (por conta do dinheiro do 13º salário dos trabalhadores) no comércio do dará um novo sentido ao Natal. “Será o Natal da consciência em torno da gravidade da covid-19”, ressaltou.
Concursos
A CLDF aprovou, quarta-feira (9), em segundo turno, proposta que cria normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do DF. O texto estabelece critérios para anulações de questões, para aceitação de deficiências e indicações a serem constatas nos editais desses certames.
Ações – Para o autor da matéria, o deputado distrital José Gomes (PSB), existe atualmente uma ausência de regras claras nos concursos, o que acarreta enxurradas de ações no Judiciário, leva a atrasos para aprovação dos inscritos e anda por cima onera tanto os concurseiros como também o poder público.
Curados
O deputado distrital Martins Machado (Republicanos) comemorou o projeto de sua autoria, aprovado esta semana, que obriga toda a rede pública e privada de saúde do DF a solicitar os dados das pessoas curadas da covid-19. O texto exige que as informações sejam enviadas ao sistema próprio disponibilizado pela Secretaria de Saúde.
Autorização – “O Parlamento deve sempre se alinhar aos anseios da população, buscar resolver problemas na medida em que sua competência permitir, sendo o protagonista de mudanças para benefício da sociedade”, disse ele. A proposta também determina que os dados sejam obtidos só com autorização de quem foi contaminado e se recuperou.
Suplementar
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou em primeiro turno, nesta semana, o projeto de lei do Executivo que abre crédito suplementar ao orçamento do DF de 2021 no valor de R$ 3,2 milhões. O dinheiro é proveniente da chamada Remuneração de Depósitos Bancários de Fundos e dos Recursos Próprios dos Fundos.
Fascal – A verba será investida no Fundo de Assistência à Saúde da Câmara (CLDF Saúde/FASCAL), cuja reestruturação provocou polêmicas e levou a Casa a voltar atrás. Para o vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso ( Republicanos), “o projeto regulariza o superávit primário conquistado pelo Fascal, pela primeira vez na história”.
Pinturas
A artista plástica Carmen San Thiago lança, amanhã (12), na Banca da Conceição, na 308 Sul, calendário 2021 com cenas de Brasília, na técnica de pintura acrílica sobre tela. O trabalho tem sido destacado por críticos por retratarem momentos do cotidiano da cidade com um olhar poético.
Mudanças – “Há 10 anos tenho observado os meses em Brasília e o encanto das cores dessas estações. A cidade pode ser muito verde em determinada época, muito vermelha e muito deserta em outras. Consigo observar essas cores dependendo de seu estado climático”, afirmou a autora.
Doações
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da CLDF aprovou, na última reunião do ano, proposta de doação de celulares, tablets e computadores portáteis apreendidos pela Secretaria de Administração Penitenciária ou por órgãos da Secretaria de Segurança Pública do DF, a estudantes da rede pública.
Tecnologia – De acordo com o autor do projeto, deputado Reginaldo Sardinha (Avante), os aparelhos devem ser doados aos alunos em situação de vulnerabilidade para que eles possam acompanhar as aulas virtuais. Sardinha destacou a grande dificuldade observada entre as famílias carentes para acesso dos filhos à tecnologia.
Prorrogação
As licenças de funcionamento emitidas pelo Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas do DF com término de vigência no ano de 2020 terão sua vigência prorrogada para 31 de dezembro de 2021.
Do Executivo – A medida é objeto do projeto de autoria do Executivo do DF, que altera a legislação sobre autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares. O objetivo é evitar que as empresas atuem atuação com suas licenças vencidas e sofram prejuízos com ações de fiscalização.
