Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
redacao@grupojbr.com
Responsável pela realização de uma sessão solene na Câmara Legislativa do DF (CLDF) terça-feira (31) para lembrar o aniversário de 38 anos da CUT, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) foi todo emoção e recordações. Lembrou as primeiras reuniões para discutir a criação da entidade em 1983, em São Bernardo do Campo (SP).
“Mobilização” – “Lutas, mobilização e organização dos trabalhadores marcaram a confederação desde então”, disse ele, que também contou como foi o processo de criação da CUT Brasília em 1984 e citou, entre as primeiras atividades, a greve dos rodoviários que aconteceu em abril de 1985 e a primeira eleição do sindicato desses profissionais.
“Desabrochar” – “A eleição no sindicato dos rodoviários foi o desabrochar da democracia numa categoria reprimida”, afirmou o distrital, em meio a outros deputados, dirigentes da CUT Brasília e nomes nacionais da Central – caso do ex-ministro da Previdência e do Trabalho, Ricardo Berzoini, que elencou os desafios da entidade na história recente do País.
Defesa
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou, esta semana, projeto relatado pelo senador Reguffe (Podemos-DF) que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública. Tem como objetivo aprimorar formas de resolução de demandas.
Ouvidorias
Segundo ele, o texto reforça a atuação das ouvidorias de consumo, já que elas devem ser integradas em rede nacional, sob a coordenação do Executivo Federal e com a utilização de um sistema informatizado para recebimento e resolução de manifestações.
Eficiência
“A integração obrigatória das ouvidorias resultará em ganho de eficiência desses órgãos no processamento das reclamações dos consumidores”, explicou o parlamentar. A proposta prossegue com sua tramitação na Casa: foi encaminhada agora para a CCJ.
Farra
Voz atuante na discussão da PEC 32 – da reforma administrativa – o deputado federal Professor Israel (PV-DF) foi destaque, ontem, na avaliação que fez sobre os pontos positivos e negativos do relatório sobre a matéria. De acordo com ele, a grande preocupação está “na farra dos contratos temporários e terceirizações”.
Falsa vitória
“Acredito que a manutenção da estabilidade para os futuros servidores é importante. O fim do vínculo de experiência no texto também é importante para nós. Agora nos preocupa uma possibilidade de farra dos contratos temporários. Isso a gente não quer. Senão, é uma falsa vitória, uma vitória de Pirro”, ressaltou.
Concursos
O parlamentar disse, ainda, que o risco de o texto não trazer limites aos contratos temporários e às terceirizações é o fim dos concursos públicos no País. “Temporários e terceirizados serão a regra e os concursos, exceção”, frisou, deixando claro: “se depender de nós, essa PEC não passa”.
Reforço
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) está particularmente satisfeito, nos últimos dias, com o anúncio pelo Governo de adoção de medidas para reforçar o atendimento nas unidades de saúde pública. Uma delas é a oferta de 10 mil horas de Trabalho em Período Definido – TPD – sistema pelo qual ele vinha lutando há tempos.
Agilidade – “Trabalho por isso há muito tempo. Essas “horas extras” darão agilidade às cirurgias eletivas que ficaram paradas durante a pandemia. Fico feliz com estas ações, não só pelos servidores da Saúde, mas pelo ganho que a população terá com a garantia de um melhor atendimento”, disse.
Sequelas
Após retornar oficialmente às atividades na CLDF e fazer um pronunciamento emocionado, na sessão de terça-feira (31), o deputado distrital Guarda Janio (PROS) foi aconselhado pelos médicos a ficar mais uns dias de repouso, para se recuperar de vez das sequelas deixadas pela covid.
Fisioterapia – Ele perdeu cerca de 20 quilos e tem ficado cansado ao menor esforço. Fará sessões diárias de fisioterapia para recompor sua atividade física e pulmonar. A previsão é de que esteja de volta ao seu gabinete na próxima semana. Guarda Janio passou 28 dias no hospital se tratando da doença e chegou a ser intubado.
Filmagens
Deputados distritais aprovaram em primeiro turno, terça-feira (31) projeto do Executivo que pode vir a facilitar e incentivar filmagens em Brasília. A matéria altera a Lei 5.281/13, que dispõe sobre o licenciamento para realização de eventos no DF e passa a incluir, entre esses, as produções audiovisuais, de qualquer formato, públicas e privadas.
Valorização – A proposta nasceu no âmbito da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF visando ao “aquecimento da economia local, de forma a impulsionar a geração de emprego e receitas”. Tem o intuito de valorizar a imagem simbólica da capital federal, “projetando-a nacional e internacionalmente”, conforme justifica o texto.
Procuradorias
Procuradora especial da mulher no Senado, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) atuou na linha de frente de vários debates, nos últimos dias, durante o Encontro nacional de Procuradorias desse tipo. Segundo ela, atualmente só 16 das 27 unidades da Federação já criaram órgão semelhante em assembleias estaduais e no Distrito Federal.
Ressonância – “Apesar de serem maioria na população, as mulheres ainda lutam por respeito e igualdade de direitos, motivo pelo qual a instalação das procuradorias pode significar um passo importante para mudar esse quadro. Nossa missão é atuar como caixa de ressonância das reivindicações, fiscalização e fomento de instrumentos legais”, disse.
Viaduto
A CLDF realiza, hoje, audiência pública com a participação de especialistas em meio ambiente, urbanismo e mobilidade para debater os impactos ambientais e urbanísticos do novo viaduto da EPIG/Sudoeste, obra que está embargada pela justiça.
Discussão– “Queremos discutir o tema amplamente, ouvindo tanto a população como também especialistas”, explicou um dos organizadores, o deputado distrital Fábio Felix (Psol). O evento será transmitido pela página da Casa no You Tube, a partir das 10h.
Vôlei
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) elogiou, recentemente, os órgãos envolvidos no programa Viva Vôlei – voltado para atividades esportivas e de aproximação da população com esta modalidade – e disse ter relembrado a própria juventude. Conforme acentuou ele, 1.950 jovens do DF serão atendidos pelo trabalho.
Inspiração – “Vi nos olhos dos garotos a mim mesmo anos atrás, pois gostava de jogar vôlei quando adolescente e tive de parar porque precisei começar a trabalhar. Aqueles meninos encontram nos jogadores profissionais inspiração para que sejam grandes atletas no futuro”, declarou.
Núcleos – Conforme explicaram organizadores, o programa utiliza princípios da aprendizagem lúdica para repassar ensinamentos e primeiros passos do voleibol aos jovens da rede pública de ensino. Serão 10 núcleos em todo o DF – nove em Centros Olímpicos cedidos pela Secretaria de Esporte e um em escola cedida pela Secretaria de Educação.
