O distrital Max Maciel apresentou projeto para instituir políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no Distrito Federal. Ele parte do ponto de vista de que mesmo com a publicação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, a violência contra a mulher aumentou, inclusive na capital.
“Punir não é suficiente para resolver a violência contra mulher, necessário se faz que os indivíduos sejam educados, ensinados. A construção social que a mulher é inferior ao homem e sua objetivação intensificam a violência de gênero”, explicou o parlamentar.
O projeto de lei prevê que as escolas do Distrito Federal deverão oferecer programa educacional que trate da violência de gênero, veiculado semestralmente e anualmente atualizado.
Fica o registro de que já desde 2021 existe no plano nacional a Lei nº 14.164, de autoria do senador Plínio Valério, que faz exigência semelhante a ser aplicado de forma transversal – ou seja, como conteúdo de todas as disciplinas – em todo o País.
Plínio Valério acaba de cobrar do Ministério da Educação explicações de como vem aplicando a lei. Em resposta, o Ministério enrolou.
