Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
(colaborou Cláudio Py)
A reitora da UnB, Márcia Abrahão, afirmou que a instituição fez uma chamada pública interna recentemente com o objetivo de prospectar projetos voltados para o combate à covid-19. Por meio desta seleção, realizada por membros de institutos e faculdades da própria UnB, representantes do Laboratório Central (Lacen) e da secretaria de Saúde do DF, foram aprovados 115 projetos das mais diversas áreas.
Busca por parcerias
Tais projetos perfazem o total de mais de R$ 70 milhões, sendo que, para dar início à execução, a Universidade de Brasília conta com o aporte de R$ 30 milhões, obtidos por meio de parcerias com GDF, secretaria de Ciência e Tecnologia e FAP-DF, além do repasse de outros R$ 3 milhões do Ministério da Educação. “Estamos buscando o restante desses recursos com a iniciativa pública ou privada”, disse a reitora.
Festa em casa
Em tempos de pandemia, o BRB, que também comemora 60 anos de existência junto com Brasília, resolveu montar uma programação diferente. A instituição financeira está lançando o festival #BRBplay a ser realizado durante dois dias – 20 e 21 de abril – com programação, nas redes sociais, de artistas, educadores e empreendedores da cidade. O roteiro completo será divulgado nos próximos dias.
Criatividade
Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o momento é de mudanças. “A pandemia do coronavírus exige de nós responsabilidade para com a saúde de todos e criatividade para que os 60 anos da nossa cidade não deixassem de ser festejados. Estaremos em casa, mas todos declarando nosso amor por Brasília”, explicou ele.
Alento para famílias
Ao comemorar, terça-feira (14)famílias, a aprovação do Projeto de Lei 1.121/2020, de autoria do Executivo, que autoriza a prorrogação do prazo para o requerimento de regularização de terras públicas rurais do DF para abril de 2023, o líder do Governo do DF, deputado Claudio Abrantes (PDT/foto) disse que o texto, votado a seu pedido, trará alento para muitas famílias.
Mais cuidados
“São vários os avanços observados na questão fundiária do DF. Essa prorrogação vem permitir que os processos sejam conduzidos de forma cuidadosa, e em condições de solucionar questões que durante anos foram ignoradas”, ressaltou Abrantes.
Corte internacional
A desembargadora federal do TRF-1 (corte com sede em Brasília) Mônica Sifuentes foi indicada no início do mês pelo governo federal para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional, responsável por julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade. Seu nome será encaminhado para o Senado Federal e, sendo aprovado, ela cumprirá mandato de 2021 a 2030.
Direitos Humanos
Mineira, moradora da capital há 10 anos, a magistrada tem relevante atuação na área de Direitos Humanos. Atualmente, ela concilia os trabalhos do TRF1 com os de juíza de enlace no Brasil para a Convenção de Haia, onde cuida dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças no país.
Penas pecuniárias
O TJDFT anunciou a destinação de R$ 362.616,24 para o enfrentamento da pandemia da covid-19, por meio da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF. Os valores são referentes às penas restritivas de direito na modalidade prestação pecuniária e foram divididos entre instituições parceiras da Vara. Ao todo, 69 instituições não-governamentais receberam, entre os dias 19 e 21 de março de 2020, aproximadamente R$ 5 mil cada uma, para a compra de materiais e suprimentos de combate e prevenção à pandemia.
Razoabilidade
Conforme informações do Tribunal do DF, a distribuição obedeceu aos critérios de razoabilidade e simetria, em relação aos sentenciados prestadores de serviço, para a fixação dos valores a serem destinados a cada entidade com base no total disponível para encaminhamento imediato.
Sugestões à LDO
O GDF vai abrir um prazo para o envio de sugestões da população ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. Segundo a Secretaria de Economia do Distrito Federal, a versão preliminar do texto está disponível para consulta pública no site da pasta a partir de amanhã. Os retornos à população sobre as sugestões serão emitidos até 25 de maio.
Audiência pública
O período para envio de sugestões ao projeto da próxima LDO começa na próxima segunda-feira (20) e vai até 3 de maio. Além de da audiência pública a ser realizada, os interessados também poderão participar do processo por telefone ou por meio da ouvidoria do DF.
Sanção tardia
Após ter sido aprovada pela CLDF em março passado, somente na última segunda-feira (13) entrou em vigor a lei que inclui a Parada do Orgulho LGBT no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. A legislação chega tardia, uma vez que o projeto com tal solicitação foi apresentado pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) em 2017. A parada LGBT é realizada em Brasília há 23 anos. A última edição, em julho passado, concentrou cerca de 200 mil pessoas.
Asfaltamento
A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) ressaltou que foi concluída esta semana a primeira fase da licitação para o asfaltamento da Vicinal 371, conhecida como Via do Total Ville. De acordo com a deputada, que destinou recursos para a obra e acompanha todos os procedimentos com vistas à sua execução, mesmo com o período de pandemia e de alterações de várias datas, a concorrência foi mantida e os interessados apresentaram os documentos no DER. No total, 14 empresas demonstraram interesse em participar da licitação.
