Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
[email protected]
O deputado federal Professor Israel (PV-DF/foto) está reclamando da atuação do STF no julgamento da ação que pediu para ser avaliada a garantia da nomeação dos reitores eleitos pela comunidade acadêmica nas universidades federais do país.
Em junho – Nos últimos dias de trabalho de 2020, o tribunal marcou o julgamento para o dia 23 de junho. O detalhe é que a ação tramita em caráter de urgência. “Estou pasmo. Teremos de esperar mais de seis meses para uma decisão que é urgente”, disse.
Respeito – Segundo o parlamentar, até lá o presidente Jair Bolsonaro ainda pode intervir na nomeação de nove instituições de ensino superior. “A Constituição Federal precisa ser respeitada e a decisão da comunidade acadêmica também”, salientou.
Rapidez
A senadora Leila barros (PSB-DF) anda preocupada e alertando a todos para que os moradores do Distrito Federal possam ser imunizados assim que as primeiras vacinas da covid forem liberadas pela Anvisa.
Prontidão – “Temos de estar prontos. Tivemos, aqui, um dos maiores índices de mortes por milhão de habitantes e de pessoas infectadas no País. Cada dia de espera significa vidas perdidas”, frisou.
Escolas
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) comemorou a divulgação de verbas liberadas pelo PDAF para unidades de ensino, recentemente. Ele foi responsável pela destinação de mais de R$ 2 milhões em emendas que ajudaram mais de 40 escolas do DF em 2020.
Fundamental – “Educação é um assunto que requer maiores atenções, por repercutir ao longo de toda a vida de uma pessoa e precisa ser levada muito a sério. É um direito fundamental de todos e uma das armas mais poderosas para se mudar uma nação”, destacou o parlamentar.
Na Câmara
Afastado da Câmara dos Deputados em função do retorno à Casa da deputada federal Celina Leão (PP), de quem é suplente, Tadeu Filipelli pretende, mesmo assim, atuar amplamente pela eleição do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Casa, que acontecerá em fevereiro.
Otimismo – Atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Filipelli tem dito a aliados que está otimista com a candidatura do emedebista, “do ponto de vista da história do partido e das adversidades observadas nos últimos tempos”. “Estamos no caminho certo, que é o do diálogo e do equilíbrio”, ressaltou.
Diálogo
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi homenageado na última semana com o Prêmio Relevância Parlamentar, instituído pela Agência Servidores, por sua atuação em favor da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela postura aberta ao diálogo com as carreiras públicas.
Entidades – O prêmio é realizado em parceria com diversos sindicatos e entidades associativas de servidores públicos. A entrega foi feita durante evento virtual sobre as ações da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação no Congresso em favor da valorização do setor.
Destaque
O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Rafael Prudente (MDB), destacou, dentre os projetos de sua autoria que foram aprovados em 2020, a lei que cria a política de cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos em crianças do DF.
Visitas – “Visitei vários hospitais e verifiquei a falta de tratamento ortodôntico para esse público, além de ter ouvido apelos dos moradores. É uma legislação importante que promove tanto a autoestima, como também bem-estar psicológico e a saúde bucal das crianças”, afirmou.
Especialistas – A legislação estabelece que o tratamento seja realizado na rede pública, por especialistas em ortodontia e cirurgião-dentista. É voltada para crianças com idade entre 6 e 12 anos, residentes em Brasília e nas Regiões Administrativas.
Contrariedade
O senador José Reguffe (Podemos) acabou o ano contrariado com o fato de o projeto de sua autoria, que dispõe de facilidades para o tratamento de pacientes oncológicos, não ter sido aprovado ainda na Câmara dos Deputados, onde está em tramitação há meses.
Engavetado – “É um absurdo isso. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado, consiste num projeto importantíssimo para milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. Simplesmente foi engavetado na Câmara”, reclamou.
Plantão forçado
Servidores da Caixa de todo o país, inclusive os do Distrito Federal, estão reclamando. É que diversas agências foram obrigadas a funcionar entre 28 e 31 de dezembro até as 21h. Foram chamados para esse plantão forçado empregados que não cumpriram as metas estabelecidas pelo banco público em 2020.
Exagero – Entidades diversas estão avaliando se não houve exagero nessa determinação, se os trabalhadores não ficaram mais sujeitos ao contágio da covid por isso, se houve necessidade para o plantão e também se as regras não extrapolaram o que é válido para intervalos intrajornada.
Vitória
Neste apagar das luzes de 2020, o Sindjus-DF garantiu uma vitória importante em prol dos servidores da gráfica do TJDFT. O sindicato patrocinou uma ação para cumprimento de sentença contra a União, com o objetivo de ver ressarcidos valores devidos a título de adicional de insalubridade.
Pagamento – Finalizada a execução, com a expedição de RPVs, os servidores da gráfica obtiveram, finalmente, o pagamento dos valores devidos. Para o coordenador-geral do sindicato, Abdias Trajano, “a decisão foi resultado do empenho da entidade na defesa e garantia dos direitos da categoria”.
Prorrogação
Cerca de 700 empresas beneficiadas pelo antigo Pró-DF II e que estavam com os chamados contratos de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra (CDRU-C) vencidos, relativos aos terrenos da Terracap que ocupam, ganharam nova oportunidade.
Desenvolve DF – Com a aplicação da Lei Distrital nº 6.468/2019, que reformula o Pró-DF II e cria o Desenvolve-DF, e do Decreto regulamentador nº 41.015/2020, os contratos assinados pela Terracap vigentes ou vencidos até 04 de agosto de 2020 foram considerados legalmente prorrogados.
