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Do Alto da Torre

Primeira LDO enviada por Ibaneis tenta reduzir emendas parlamentares

Inúmeros artigos acabam escondendo a alteração feita nas emendas parlamentares

Lucas Valença
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Emendas em crise

Enviada recentemente à CLDF, a primeira proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do atual governo possui uma pegadinha para os distritais. Nas centenas de páginas trazidas pelo documento que, caso aprovado, entrará em vigor para 2020, os inúmeros artigos acabam escondendo a alteração feita nas emendas parlamentares. Desde 2004, o orçamento do DF destina 2% dos recursos públicos ao pagamento das emendas, que, em determinadas áreas, são impositivas. Na proposta da LDO enviada este ano pelo atual governo, o valor destinado é de 1%. Assim, dos cerca de R$ 19 milhões disponíveis aos deputados, caso aprovada, a nova lei reduziria o valor para aproximadamente R$ 10 milhões. Esta, certamente, não é uma medida que deve agradar os nossos queridos parlamentares.

 

Lei nova, política velha

Amanhã entrará em vigor a Lei nº 6.112/18, conhecida como ‘lei anticorrupção do DF’, que colocará empresas em alerta. Criada para estimular uma relação mais ética entre o público e o privado, a norma pode gerar insegurança jurídica em alguns aspectos. Procurado para explicar possíveis problemas na lei, o advogado Saulo Ávila ressaltou que a nova legislação possui muitas pontos subjetivos, como a forma de se fiscalizar as contratadas, e que será preciso a emissão de uma regulamentação mais precisa pelo Buriti. “O intuito da lei é ótimo, mas falta critérios objetivos”, afirmou.

 

Literatura brasiliense

PL protocolado na CLDF procura incluir no currículo das escolas do DF produções literárias de cidadãos brasilienses. A medida, defendida pela distrital Jaqueline Silva (PTB) também deve prever o incentivo às produções. Estabelece o projeto que a escolha das obras ficará a cargo da secretaria de Educação e da Cultura, que criará uma Comissão de Seleção. A intenção é alterar o ensino em todos os níveis fundamental e médio.

 

Novo relatório

O acompanhamento da detenção de jovens retidos nas manifestações de ontem pela PM, havia sido feito por integrantes da OAB local e da Comissão de Direitos Humanos da CLDF. Hoje, a CDH soltará um novo parecer sobre a condução das forças de segurança na capital e o resultado não deve ser tão agradável à corporação militar. Há 15 dias, na primeira manifestação em favor da educação, um policial publicou um post polêmico nas redes sociais e foi alvo de relatório semelhante. O servidor ainda responde administrativamente.

 

Novo líder

Foto: Divulgação

Os que acompanham a versão virtual da coluna receberam a informação da escolha do senador Izalci Lucas (PSDB) para liderar a bancada federal do DF. Já de manhã, o documento contou com a assinatura do deputado Júlio César (PRB) num evento promovido pela Sinagências. A escolha chegou a ser referendada pelos outros dois senadores e por seis integrantes da bancada na Câmara. Na terça-feira, a coluna adiantou que existia uma disputa entre o senador e a deputada federal Flávia Arruda para o posto. Parece que a velha guarda ficou com essa.

 

Haja fumacê

Uma procuradora do Ministério do Trabalho, chegou para a supervisão do local de produção de fumacê do combate à dengue acompanhada de dois auditores do MP e uma equipe de uma emissora televisiva. O local estava interditado há uma semana, mas a exclusividade dada à televisão está sendo vista como o mais novo fumacê de vaidade da Esplanada.

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