Em uma tentativa de acabar com os bloqueios a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, o senador brasiliense Izalci Lucas acaba de apresentar projeto de resolução determinando ritmo acelerado para sua tramitação. Nos termos da proposta, se houver denúncia contra ministro do STF por crime de responsabilidade, o presidente do Senado terá prazo de 15 dias para submetê-la à Comissão Diretora e, se ela não a rejeitar por maioria absoluta, será aberto o processo.
Esse ritmo acelerado valeria também, segundo a proposta de Izalci, para a instalação de comissões parlamentares de inquérito. O presidente do Senado não poderá engavetar o pedido também nesse caso: terá cinco dias para examiná-lo e só poderá analisar questões estritamente formais, sem entrar na conveniência ou no mérito político.
Cumpridas as exigências formais, a instalação deverá ocorrer em até dez dias após a leitura. No Senado atual, as chances de aprovação de uma resolução como essa seriam muito baixas — como se sabe, esses poderes são concentrados, hoje, nas mãos de seu presidente.
Mas as eleições podem levar a alguma mudança, mesmo que pequena, na composição do Senado. É nisso que Izalci aposta, embora ele mesmo não dispute novo mandato.
