Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Chamou a atenção e repercutiu bem, ontem, o fato de a nota assinada por governadores de 13 estados ter contado com a assinatura, também, do chefe do Executivo do DF, Ibaneis Rocha (foto). O grupo considerou que, por ter sido presidente da OAB-DF e um advogado atuante, Ibaneis deu peso maior ao documento.
Solidariedade
Nessa nota, os governantes se solidarizaram com os ministros do STF por constantes críticas e ameaças que têm recebido e reforçaram que “o Estado Democrático de Direito só existe com o Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.
Elogios
Nos bastidores da Suprema Corte, o que se comentou foi que o assunto rendeu elogios dos ministros Luiz Fux (presidente), Luis Edson Fachin e do próprio Alexandre de Moraes. Não se sabe se para Ibaneis, mas eles ficaram de ligar para alguns dos governadores e agradecer pessoalmente.
Remoção
Autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 31 de 2020, que autoriza a transferência ou remoção de local de trabalho de toda servidora vítima de violência doméstica, aprovado na última terça-feira (10) pela CLDF, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) destacou ontem a importância da medida.
Integridade
“O intuito é interromper a agressão, preservar a vida, a integridade física e impedir que o agressor tenha conhecimento da nova rotina vivida pela vítima. Entendo que a Administração Pública pode e deve, independente de decisão judicial, conceder essa decisão”, explicou ele.
PTB do DF
Diante das notícias de que muitos integrantes do PTB em todo o país estão cogitando deixar o partido depois da prisão do presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, pelo STF, por não concordarem com o seu posicionamento, nem com os ataques feitos a magistrados, o diretório do PTB no Distrito Federal seguiu em outra corrente.
Apoio
Um dos seus principais representantes, Fadi Faraj, afirmou que o diretório dá todo apoio a Jefferson. “Os que estão agindo assim se esquecem que o PTB é um partido de tendência patriota e conservadora registrada no seu estatuto”, afirmou. Segundo ele, “o episódio mostrou quem são os abutres dentro da sigla”.
Bolsa atleta
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto que reduz a idade mínima para concessão do programa Bolsa Atleta aos esportistas brasileiros. De autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o texto passa a estabelecer idade mínima de 13 anos para a obtenção do benefício.
Caso Rayssa
O deputado contou que um exemplo recente dessa necessidade é o de Rayssa Leal, medalhista de prata em Tóquio-2020 no skate street. Ela se tornou a mais jovem brasileira a conquistar um pódio olímpico, porém não tem idade mínima exigida atualmente, que é de 14 anos.
Aprimoramento
“Esse projeto dará mais confiança aos atletas, pois propõe o incentivo na participação em competições e o mais importante, oportuniza a valorização e crescimento a todos os esportistas do país”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a mudança também tem por base o aprimoramento da legislação.
Educação física
Encontra-se em análise na Comissão de Educação do Senado projeto que incentiva o desporto nos sistemas de ensino, que tem como autora a senadora pelo DF Leila Barros (Cidadania/foto). A parlamentar, que se consagrou nas quadras olímpicas de vôlei, tem atuado pela valorização da educação física na rede pública de ensino.
Obrigatoriedade
A matéria também prevê o ingresso de professores das redes públicas de ensino em cursos de licenciatura em educação física e estabelece obrigatoriedade de serem desenvolvidas atividades de desporto educacional em equipamentos esportivos custeados com recursos públicos.
Filiação
Além de trabalhar pela aprovação do texto, a senadora cumpre agenda cheia esta semana. Ela já faz parte da bancada do Cidadania, legenda para a qual migrou há poucas semanas, mas a solenidade oficial que formalizará sua filiação será realizada até sexta-feira (20).
Boa expectativa
Com o avanço da vacinação no Distrito Federal, segmentos do setor produtivo estão prevendo vendas positivas para o Natal, depois de queda de 2% na mesma data em 2020 por conta da pandemia.
Aumento
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Edson de Castro, explicou que em datas como os Dia das Mães, dos Namorados e dos Pais deste ano houve aumento médio de 9% no faturamento.
Reforço
A avaliação dele é de que isso é “sinal de que os consumidores saíram de casa e voltaram às lojas”. “Agora, a grande maioria do comércio reforçou os pedidos de estoque para o fim do ano, o que é um bom sinal para a economia”, contou Castro.
Decisões
O STJ divulgou esta semana que proferiu perto de mil decisões por trabalho remoto desde o início da pandemia da covid. Segundo esse balanço do tribunal, foram 959 mil decisões de 16 de março do ano passado até o último dia 8.
Produtividade
Destas, 733,1 mil em caráter terminativo e 226,5 mil entre decisões interlocutórias e despachos. A avaliação dos magistrados é de que a Corte manteve a produtividade, inclusive na realização das sessões.
Força-tarefa
Reflexões, impactos e perspectivas da atuação da força-tarefa constituída pelo MPDFT durante a pandemia serão avaliados por procuradores e promotores de Justiça durante webinário a ser realizado pelo MP no período entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Diálogo
Conforme explicou o coordenador dessa força-tarefa, o procurador José Eduardo Sabo, “a experiência vivenciada pelo MPDFT durante o período tem sido única e bastante proveitosa para o fortalecimento de canais de diálogo entre o MP e outras entidades da sociedade civil e órgãos públicos dos três Poderes”.
Cenários
A programação inclui painéis com reflexões, apresentações sobre possíveis cenários e perspectivas para aprimoramentos de direitos sociais para a população do DF. Os temas a serem abordados são saúde e educação; assistência social, idosos e direitos humanos; sistema prisional, segurança e consumidores.
