Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Daniel Donizet (PL/foto) comemora a sanção da lei que institui a criação, no Distrito Federal, de espaços específicos para animais de estimação e seus donos. Instituída a partir de projeto de lei de sua autoria, a intenção é que seja instalado um “ParCão” em cada região administrativa.
Comum – “Todo pet precisa passear. Faz bem para a saúde mental e física do animal. Ter um local específico para isso é muito importante, já que nas ruas sempre existe o risco de acidentes ou atropelamentos”, explicou o parlamentar, ao contar que no exterior é comum esse tipo de parque, onde os tutores também fazem amizade e se socializam.
Subcomissões
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal ganhará duas novas subcomissões, mediante iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A primeira vai acompanhar e propor medidas para a política nacional de atenção à saúde mental. A segunda, questões como liberdade de imprensa e violência contra jornalistas.
Violência – Além de acompanhar há anos matérias sobre saúde mental no Congresso, Erika também destacou que achou importante a segunda subcomissão porque, nos últimos tempos, têm sido observados no Brasil vários atos de violência contra jornalistas que além de atentarem contra estes profissionais, atacam diretamente a democracia.
Audiências – Os trabalhos começam de imediato. Na última sessão, o colegiado aprovou outros requerimentos de Erika para a realização de oito audiências públicas, sobre temas que passam pelo uso de instrumentos em unidades prisionais, medidas para aprimorar as políticas de atenção à saúde mental e ações voltadas para a igualdade de direitos.
Jovens
Ao fazer uma homenagem aos jovens que iniciam seus primeiros trabalhos, o deputado distrital Agaciel Maia (PL) lembrou, na última semana, do programa Jovem Candango, criado por ele, hoje sob a coordenação da Secretaria de Esporte do DF. Destacou que vai lutar pela continuidade dos trabalhos. “Lutei muito para tirá-lo do papel”, afirmou.
Oportunidades – O “Jovem Candango” já formou cerca de cinco mil jovens e tem como ideia principal ampliar as oportunidades do primeiro emprego aos estudantes de 14 a 18 anos de idade, que estejam cursando as últimas séries dos ensinos fundamental e médio. O participante tem assegurado o salário mínimo-hora e benefícios como auxílio-alimentação.
Policiais
O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT), que é da carreira policial, destacou nas suas redes sociais, durante o fim de semana, pesar pela morte recente de dois policiais civis do DF por complicações da covid em menos de 24 horas.
Consternação – São eles Carlos Antônio de Oliveira e Everton Gonçalves dos Reis – cujos falecimentos provocaram grande consternação na Polícia Civil do DF, onde eram bastante queridos. Abrantes lamentou a pandemia e se solidarizou com as famílias e a corporação.
Trégua
Em constante clima de guerra com os demais integrantes da CCJ da Câmara, colegiado que preside, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) parece ter entrado em trégua com os colegas. O grupo aprovou na última semana requerimento para a realização de audiências públicas com especialistas sobre a reforma administrativa.
Normalização – Nos últimos dois meses, os integrantes da comissão vinham brigando e encerrando as sessões muitas vezes de forma abrupta, com a votação de poucas matérias e requerimentos. Na avaliação de alguns analistas, o trabalho mais célere da última semana pode ser um sinal de que as coisas tendem a se normalizar naquele espaço.
Proteção
Cada vez mais o Judiciário está se adequando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Recentemente, o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) atualizaram seus sites para inclusão dos termos de utilização de cookies.
Aprimoramento – O novo sistema permitirá o aprimoramento de serviços e de dados estatísticos. Conforme informações do TST, as alterações fazem parte da política de privacidade de informações por parte dos tribunais
