O bloco PSOL-PSB da Câmara Legislativa, composto pelos distritais Max Maciel, Dayse Amarilio e o líder Fábio Félix, juntamente com o petista Gabriel Magno, protocolaram um ofício no Tribunal de Contas do Distrito Federal cobrando informações sobre a Taxa de Acostagem, que consta como uma das formas de remuneração da concessão da Rodoviária do Plano Piloto.
Os distritais pedem ainda acesso integral ao processo que trata da fiscalização da concessão e, se o tribunal achar necessária, uma auditoria sobre os impactos da Taxa de Acostagem nas despesas públicas. O projeto de concessão prevê a cobrança da Taxa de Acostagem, que varia de R$ 2,70 a R$ 73,30, como forma de remuneração da concessionária.
A minuta do contrato estabelece que a Taxa de Acostagem será cobrada a partir de cada operação de partida de um veículo de transporte coletivo público: ônibus e metrô, em todas as suas tipologias, partindo da Rodoviária do Plano Piloto.
O valor da tarifa será cobrado das operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, sem que esta despesa tenha sido prevista anteriormente na licitação ou na renovação dos contratos recentemente realizados, consequentemente um custo não previsto aos cofres públicos.
O documento ressalta que o próprio GDF afirmou, em ofício enviado à Câmara, que a Taxa de Acostagem pode ser atribuída ao sistema, e portanto aos cofres públicos, ao dizer que “os reajustes da Tarifa Técnica estão previstos em contrato; poderá ser incluída a taxa de acostagem na tarifa técnica, no entanto, o possível reajuste não será automático”. A partir daí, admitem os distritais, o GDF garante que o valor da taxa de acostagem poderá ser diluído em todo custo do sistema. Assim, diz o texto, “não haverá impacto na tarifa paga pelo usuário”.
Fórum de oposição
Nem todos os distritais de partidos tecnicamente de oposição se envolveram nessa interpelação ao TCDF. Mas igualmente nesta segunda-feira, 4, sete partidos tecnicamente de esquerda anunciaram a constituição de um fórum permanente de oposição ao governo Ibaneis. Estão na lista PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PSB e PDT. Na realidade, querem delinear um mapa de composição das oposições para as próximas eleições.
Câmara terá seu Dia do Voluntário
Na manhã desta terça-feira, 5, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal receberá sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.
O evento é iniciativa da deputada e enfermeira obstetra Dayse Amarilio, que destaca grande relevância dos voluntários. Afinal, muitos deles atuam em áreas prioritárias como saúde, educação, entre outras, e doam seu tempo e trabalho com o objetivo de apoiar pessoas ou causas.
“Precisamos estimular que o espírito de solidariedade se espalhe pelo mundo através de diferentes ações realizadas por voluntários, pessoas que usam suas habilidades e dons em prol de uma causa ou necessidade”, destaca Dayse.
“Aqui no Distrito Federal temos uma rede de voluntários que fazem trabalhos de excelência em diversas unidades de saúde e em temas afetos à saúde pública de nossa capital, auxiliando na garantia e no exercício de direitos dos nossos cidadãos”, comenta.
