O perigo de um aumento descontrolado na carga de impostos foi mostrado pelo senador brasiliense Izalci Lucas (foto) nesta terça-feira, 3. O primeiro passo, alertou, já foi dado com a CBS, uma nova contribuição sobre bens e serviços criada pela reforma tributária, que vai substituir principalmente o PIS e a Cofins, que já são cobrados hoje.
“Quando o Governo apresentou a reforma tributária, a promessa era de um sistema mais simples, com menos burocracia para as empresas e sem aumento da carga tributária, mas agora começamos a conhecer os números dessa reforma, e há motivos para alarme”, disse.
O Tribunal de Contas da União apresentou o cálculo da alíquota de referência para a CBS em 2027, que será de 11,3%. Segundo Izalci, que é contador, o problema é que as estimativas que vinham sendo discutidas eram menores. O resultado é que “as empresas precisam se preparar para uma mudança tão grande sem ter clareza sobre o impacto real dos novos tributos”.
E tem mais uma informação importante, mostrou Izalci: a CBS não é o único tributo criado pela reforma. Existe também o IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, de competência dos estados e municípios. Quando os dois estiverem totalmente implantados, as estimativas indicam que a alíquota padrão somada poderá ficar próxima de 30%, índice elevadíssimo até para padrões internacionais.
“Se a reforma não vai aumentar a carga tributária, como foi prometido, então que o Governo mostre isso com números, com documentos e com transparência”, cobrou Izalci, que se elegeu agora deputado federal.
Se existirem distorções que possam prejudicar as empresas ou aumentar os custos para os brasileiros, precisamos identificá-las e discutir as correções necessárias. Isso, para Izalci, é mais do que urgente.
