Hylda da Cavalcanti
[email protected]
Repercutiu ontem no Congresso e provocou insatisfações diversas, decisão recente do ministro da Justiça, Anderson Torres, na pasta que comanda. Ele refez os cálculos da partilha do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos Estados e DF mediante nova metodologia.
Metodologia
Torres, que não esconde que pretende disputar uma vaga na Câmara em 2022, foi acusado de beneficiar o DF e Estados de parlamentares que o apoiam na carreira política. Isso porque o novo sistema reduz cotas de Estados mais populosos e com maiores registros de criminalidade.
Mais R$ 8,8 mi
Com isso, a parcela a ser destinada a Brasília e Regiões Administrativas este ano na área de segurança pública será R$ 8,8 milhões maior do que os R$ 16,5 milhões previstos na proposta inicial. No geral, além do DF, transferências para 12 Estados também tiveram montante ampliado
Reforço de peso
Não é apenas no Senado que se destacam atuações de ex-parlamentares e ex-ministros nos gabinetes – caso de Heloísa Helena, que desde o ano passado é assessora do gabinete de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na Câmara Legislativa do DF (CLDF) segue firme o ex-ministro de vários governos do PT e ex-deputado federal Ricardo Berzoini, que desde 2019 é chefe de gabinete do deputado Chico Vigilante (PT).
Na executiva
Tido como assessor de peso, Berzoini não apenas continua mantendo grandes contatos com o sindicalismo de todo o país como também atua como vice-presidente do PT no DF, junto a Jaci Afonso (atual dirigente da sigla). Mora com a família em Brasília desde os tempos de parlamentar e é totalmente integrado à vida e costumes brasilienses.
Homenagem
Chico Vigilante, a propósito, divulgou um vídeo nas redes sociais, no último final de semana, em homenagem ao ex-deputado federal já falecido Sigmaringa Seixas, que faria aniversário no último domingo (7). Destacou que Sig, como era conhecido, “lutou pela democracia e pelas liberdades individuais no país”.
Defesa
“Ele foi uma pessoa fundamental na minha vida. Com sensibilidade e humanismo atuou em minha defesa por duas vezes, quando fui preso pelo simples motivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores, e conseguiu que eu fosse libertado”, destacou o parlamentar. Se estivesse vivo, Seixas estaria completando 76 anos.
Delicado
Continua delicado o quadro de saúde do ex-senador e ex-prefeito de Goiania Iris Rezende (MDB), que está internado desde agosto, depois de ter tido um AVC. Durante o final de semana ele teve uma série piora e precisou ser intubado, mas familiares alertam que apesar de grave, o quadro não é terminal.
Antecipação?
Até por conta disso, pegou mal o comportamento de políticos diversos do DF e do MDB nacional que nos últimos dias se anteciparam a publicar posts e preparar notas comentando a amizade que possuem com o político como se ele já tivesse falecido.
ECMO
Uma decisão inédita, da 13ª Vara Cível de Brasília na última sexta-feira (5), pode valer como referência para todos os clientes de planos de saúde do país. A juíza Vanessa Trevisan decidiu que se algum médico receitar o chamado “tratamento com suporte circulatório temporário” (ECMO) por considerar ser este a melhor forma de curar o paciente, a operadora será obrigada a pagar.
Covid
O tratamento ECMO é muito usado em casos de pneumonia bacteriana e câncer no pulmão. Vem sendo bastante solicitado, desde fevereiro do ano passado, em casos graves de Covid, mas os usuários dos planos e seguros de saúde que se valem dele têm sido obrigados a pagar de forma particular – no caso dos que podem.
Exemplo
A magistrada citou, na sua decisão, julgamento do STJ segundo a qual se não há previsão de cobertura de uma doença, não cabe à operadora restringir o tratamento. O caso, entretanto, apesar de ser usado como exemplo daqui por diante, ainda não gerou uma jurisprudência consolidada nos tribunais superiores.
Seminário
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa, presidida pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), promove, até sexta-feira (12), seminário intitulado “Nossa Agricultura Urbana”, para discutir a situação atual de hortas urbanas comunitárias, agroflorestas e plantações de medicinais pela cidade. O objetivo é dar mais visibilidade e fortalecer a rede de apoio entre hortas.
Desafios
O evento estimulará debates sobre questões como implementação de plantações, funcionalidades, desafios e benfeitorias que tais plantios fazem à comunidade. Fazem parte da programação integrantes do GDF, professores, pesquisadores e membros da sociedade em geral.
