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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Nova estratégia para fazer o PPCUB andar

Para conseguir a aprovação, Ibaneis mudou a estratégia: começou o processo com uma apresentação para os empresários de Brasília

Eduardo Brito

04/03/2024 18h25

Chegou à Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira, 4 de março, a nova proposta de um Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, Ppcub, encrenca que já se arrasta há 15 anos.

Para conseguir a aprovação, o governador Ibaneis Rocha mudou a estratégia: começou o processo com uma apresentação para os empresários de Brasília, em tese os principais interessados, e depois a vice-governadora Celina Leão e o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha entregaram o texto à Câmara.

Nos governos anteriores, a Câmara rejeitou ou ignorou os projetos. Dessa vez, Ibaneis preferiu envolver os empresários e lhe recomendou que participassem do processo com os distritais. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, disse aos empresários que o projeto traz uma organização ao que hoje é uma colcha de retalhos de normas urbanísticas.

“É uma norma construída de acordo com o que a sociedade precisa. Nós conseguimos reunir em uma única norma tudo o que era necessário para garantir clareza e segurança jurídica a todos que habitam ou de alguma forma dialogam com a área tombada”, ressaltou o secretário. Para Ibaneis, esse é o ponto essencial, garantir segurança jurídica.

Vale para toda a área tombada

Só para lembrar, o Ppcub reúne toda a legislação urbanística do Conjunto Urbanístico de Brasília, tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como patrimônio da humanidade. Ele abrange as regiões do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá.

O presidente do Sistema Fecomércio, José Aparecido Freire, avaliou o texto: “cidade tombada não é cidade engessada”.

Precisamos atualizar as regras do plano de preservação e fazer com que o setor produtivo tenha mais segurança jurídica para investir em novos projetos, disse.

“A capital do país precisa acompanhar o ritmo do desenvolvimento tecnológico, urbanístico e social pelo qual o mundo está passando”, afirmou.

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