Hylda Cavalcanti
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Morador da Ceilândia, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) destacou esta semana o aniversário de 40 anos em que se mudou para o setor P Sul, onde constituiu sua família. Contou emocionado que foi em outubro de 1981 que se estabeleceu na área com a esposa Lindalva, no início do casamento. Por lá, os filhos nasceram, foram criados e frequentaram a escola.
“Caso de Amor”
Vigilante disse que mesmo tendo sido eleito inúmeras vezes para representar o povo na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa do DF (CLDF), ele nunca cogitou mudar-se para outra cidade. “É um caso de amor, dedicação e gratidão que tenho pelo P Sul e pela sua população”, afirmou.
Mais ministros
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) mais uma vez causou burburinho na CCJ da Câmara. Ela desengavetou uma PEC que aumenta o número de ministros do STF de 11 para 15, e do STJ de 33 para 60. Além disso, muda várias regras para indicações, formação de listas tríplices e sabatina desses magistrados.
Difícil
A proposta é considerada impossível de ser aprovada hoje, até mesmo por deputados que se dão bem com Bia. Tanto governistas como oposicionistas consideram a matéria “delicada e difícil”. Desafetos da deputada têm argumentado que a matéria “não é viável politicamente, não tem admissibilidade e pode ampliar ainda mais a crise entre os poderes”.
Fusão
Políticos de todo o país participam em Brasília, nesta quarta-feira (6), durante solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, da formalização da fusão entre os partidos DEM e PSL. A convenção será realizada das 9h às 13 horas e parlamentares de várias siglas flexibilizaram suas agendas para dar uma passada lá e cumprimentar os filiados.
Bancada
Embora ainda não tenha um nome confirmado, o partido tem tudo para se chamar “União Brasil”. Terá a maior bancada da Câmara Federal, com 82 deputados. Com isso, poderá ter maior tempo de propaganda eleitoral de rádio e tv nas eleições de 2022, além de maior aporte de verbas do fundo eleitoral.
Diferença
Chamou atenção, recentemente, em Brasília, a diferença de tratamento dado a políticos no casamento da médica Ana Flávia Roriz com o filho do deputado Átila Lins (PP-AM), o advogado Átila Lins Filho. A solenidade contou com a presença de ministros como Ciro Nogueira (PP) e Flávia Arruda (PL), que foram bastante festejados pelos presentes.
Poder
Por sua vez, o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rolemberg (PSB), que até janeiro de 2019 ocupou o Palácio do Buriti e também esteve lá, recebeu cumprimentos discretos. O caso fez lembrar chavões sobre diferenças e bajulações que sempre rodeiam os que ocupam o poder, como o velho ditado “rei morto, rei posto”.
Adesão
O advogado Guilherme Campelo, pré-candidato à presidência da seccional da OAB no DF, anunciou ontem a adesão da advogada Cléa Correia, filha do ministro Maurício Correia, à sua chapa. “Cleia tem uma atuação exitosa aqui no DF. Ela bem representará a força das mulheres advogadas em nosso grupo, pois será candidata a conselheira federal”, afirmou ele.
Compromisso
Já a advogada Thais Riedel, também pré-candidata à presidência da entidade, firmou compromisso de enviar advogados e advogadas para contribuir com os chamados Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiams), se eleita. Segundo ela, a iniciativa fará parte do projeto Prosperar, que objetiva acolher e capacitar jovens e iniciantes na advocacia.
Disputa
Além de Guilherme e Thaís também estão na disputa para o comando da OAB no Distrito Federal os advogados Evandro Pertence e Délio Lins e Silva Júnior. Delio é o atual presidente da entidade e concorre à reeleição.
Escolha
A partir de um processo do DF, o STJ decidiu que, ao cobrar um dívida tributária, a Fazenda Pública deve ter assegurada a prerrogativa de escolher onde ajuizar a execução fiscal: se no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado.
Processo do DF
A decisão foi tomada pela 1a Turma daquela Corte ontem, ao julgar um recurso de cobrança de crédito que tem como partes o Banco do Brasil e o município de Curitiba. Como a sede do BB fica em Brasília, a primeira instância exigia que tudo fosse feito na capital federal.
Jurisprudência
De acordo com muitos magistrados, o julgamento vai servir de jurisprudência para casos semelhantes. Prevaleceu na Corte, o entendimento do relator, ministro Gurgel de Faria, segundo o qual o Código de Processo Civil de 2015 não sugere nenhuma primazia entre os foros nele elencados.
Nas escolas
Está em tramitação na CLDF um projeto do deputado distrital Iolando Almeida (PSC) que proíbe a discriminação de alunos com deficiência ou doença crônica em escolas, creches e similares, públicos ou privados. Pelo texto, os que forem negligentes nos cuidados e proteção a esses alunos podem ser punidos com multas que variam de R$ 500 a R$ 5.000,00.
Direitos
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem o intuito de tutelar os direitos das crianças e adolescentes que apresentem limitações para os atos da vida cotidiana em virtude de deficiências ou doenças crônicas, sobretudo aquelas não aparentes. “As situações de desconforto e discriminação, por vezes veladas, trazem consequências nocivas”, explicou.
