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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Nem tão acertados assim

Arquivo Geral

13/09/2016 7h00

Atualizada 12/09/2016 22h53

Os cinco deputados investigados pela Operação Drácon – Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato (PR) e Julio Cesar Ribeiro (PRB) – não estariam tão certos assim de que o nome de Agaciel Maia (PR) seria a melhor opção para presidir a Câmara Legislativa no segundo biênio da legislatura. Alguns deles atribuem ao ex-servidor do Senado Federal o vazamento dos áudios que levaram o Ministério Público do DF a precipitar o pedido de afastamento da Mesa Diretora. Estariam, então, trabalhando um segundo nome, que teria a bênção do Palácio do Buriti e a confiança dos deputados que formavam o antigo “Blocão da Celina”. É aí que entra Sandra Faraj (SD), que, embora tenha pouco traquejo, poderia atender aos dois requisitos.

De fato, o presidente

Deputados reclamam da postura de Agaciel, depois que o vice-presidente da Casa, deputado Juarezão (PSB), assumiu o comando da Câmara Legislativa. Embora não seja o presidente de direito, estaria atuando como se fosse, de fato. Incomodam aos deputados também os superpoderes de Agaciel, que ainda acumula a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças com o cargo na Mesa Diretora. É muita caneta…

O juiz e o novo código

Apontado como estrela em ascensão na magistratura brasileira, o juiz Vallisney de Souza Oliveira lança amanhã o livro “O juiz e o Novo Código de Processo Civil”, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. Embora sob uma visão técnica, Vallisney analisa as principais mudanças nas funções, poderes e deveres do juiz com a introdução do novo código processual, aí incluídos temas polêmicos como a imparcialidade, a suspeição e o impedimento do magistrado.

Mais participação

Vallisney mostra que os novos tempos estão a exigir “um juiz participativo, atuante, que maneja o processo com firmeza e aprecia os direitos das partes com isenção, sem vedar a colaboração dos demais intervenientes no rito procedimental”. A verdade é que o novo Código de Processo Civil inova ao conceder ao juiz poderes para acelerar o processo, aplicar sanções e tentar afastar obstáculos ao bom andamento do rito procedimental, de forma transparente e democrática, garantindo às partes o devido processo legal.

Condutor da Operação Zelotes

Só para lembrar, Vallisney de Souza Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, além de juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Nessa condição, é ele quem conduz o processo relativo à chamada Operação Zelotes, aquela que investiga, entre uma série de irregularidades em julgamento de recursos da Receita Federal, a chamada venda de medidas provisórias, que tem relação com ministros dos governos Lula e Dilma, como a brasiliense Erenice Guerra.

Quem vai para o Paranoá?

Foi chamado no gabinete de Marcos Dantas, que ainda esta semana assume o cargo de secretário das Cidades, o administrador do Paranoá, Roberto Charles Bezerra. Ele foi avisado que será, enfim e definitivamente, exonerado do cargo. Apadrinhado pela deputada Liliane Roriz (PTB), ele já fora exonerado e reconduzido ao cargo na mesma data, dia desses. Ontem mesmo, ele reuniu a equipe e comunicou que todo o quadro da administração deve ser demitido.

Tudo certo no Recanto

A saída de Fábio Viana Ávila da Administração Regional do Recanto das Emas também foi cogitada na tarde de ontem. Mas o Palácio do Buriti se antecipou em desmentir o boato. Ele, que também foi indicado por Liliane, deve ficar.

Secretaria puro sangue

A vitaminada Secretaria das Cidades será comandada exclusivamente pelo PSB. Além de Marcos Dantas, que é o titular, o suplente de distrital Roosevelt Vilela (PSB) assume como adjunto. A posse está marcada para sexta-feira às 11h. Fiel escudeiro do governador Rodrigo Rollemberg, ele largou a carreira de bombeiro militar para uma rápida passagem pela Câmara Legislativa, no lugar de Joe Valle (PDT), quando ele aceitou ser o supersecretário do Trabalho. Com a volta de Joe, Roosevelt aguardava uma recolocação no governo.

Prefeito de Luziânia não pode concorrer

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-DF) indeferiu o registro de candidatura do prefeito de Luziânia (GO), Cristóvão Tormin, que tenta a reeleição. Uma “fraude” apontada na confecção da ata da convenção do PSD, partido do atual prefeito, causou a impugnação do registro. “Toda a ata da convenção do PSD encontra-se eivada de vício”, escreveu a juíza eleitoral Flávia Nagato, na decisão datada de ontem. “A inserção de escritos no livro ata do PSD, no dia 09/08/2016, quatro dias após a realização da convenção partidária contamina todo o livro ata”, diz a decisão. Portanto, o documento foi considerado totalmente inválido.

PPS excluído

Na decisão, a juíza eleitoral determinou ainda a exclusão do PPS da coligação “Luziânia no Caminho Certo” – formada também por PSD, PTB, PRB, PSDC, PDT, PMN, PV, PC do B, PT, PSB, PEN, PSC e PROS – e a apreensão de todos os livros de convenção dos partidos integrantes da coalizão.

Defesa de Lili chega à Corregedoria

“Não há deslize algum que comprometa eticamente a deputada”. Palavras do advogado Eri Varela, na defesa da deputada Liliane Roriz, entregue ontem na Corregedoria da Câmara Legislativa – ela responde a pedido de cassação protocolado pela ONG Adote Um Distrital. Ao argumentar que não há condenação transitada em julgado contra a parlamentar, Varela conclui: “Não há fato concreto. É tudo genérico. Oco. Impálido.” Lili foi condenada em primeira instância por improbidade administrativa, junto com a família dela, por usar a influência política para facilitar empréstimos do BRB em troca de apartamentos em Águas Claras.

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