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Do Alto da Torre

Não resolve: Chico Vigilante pede lockdown por 14 dias

“O estado de calamidade pública pode facilitar a vida do governo, mas não ajudará em nada a população. O governador deveria decretar lockdown por 14 dias…”

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima

Um dos primeiros parlamentares a comentar a decretação de estado de calamidade pública no DF, ontem, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) teme que o decreto não vá resolver a situação.

Lockdown – “O estado de calamidade pública pode facilitar a vida do governo, mas não ajudará em nada a população. O governador deveria era decretar lockdown por 14 dias, como fez o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que é médico e de direita”, afirmou.

Academias

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF/foto) reuniu representantes das academias de ginástica e servidores da Caixa Econômica para que pudessem se inteirar sobre as condições do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

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Alternativas – Segundo a parlamentar, a reunião foi positiva porque, sem poder retornar às atividades, os empresários podem estudar alternativas de crédito para não fecharem as portas. “As academias são um dos setores que mais sentiu os efeitos da pandemia”, disse Paula.

Youtube

A Câmara Legislativa do DF estreou ontem, em seu canal no Youtube, o programa “Live CLDF”, em que dois deputados distritais debaterão, semanalmente, temas de destaque na atuação do Legislativo local, sempre às 17h.

Previdência – O primeiro episódio debateu a recepção da reforma da Previdência no DF e teve como debatedores os deputados Rodrigo Delmasso (Republicanos), e Arlete Sampaio (PT). Durante o debate, a população interessada em enviar perguntas aos deputados pode participar por meio de chat no canal da Casa.

Variação

Falando em proposta da reforma da Previdência, sindicatos de várias categorias do DF que avaliaram o texto previsto para ir a votação hoje pela CLDF pediram aos deputados distritais para que as alíquotas de contribuição previdenciária de servidores variem entre 11% e 14%, de acordo com a remuneração de cada um.

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Passando o teto – Outra sugestão dada por representantes sindicais é de que, no caso dos aposentados, os 14% – percentual que o governo quer estabelecer para todos indistintamente – somente seria aplicado sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário.

Boas práticas

A Secretaria de Turismo do DF lançou, recentemente, o “Manual de Boas Práticas no Combate à Covid-19”. A publicação foi realizada em parceria com a ABIH-DF e tomou como base recomendações expedidas pela OMS e decretos distritais e federais.

União – “Com a união da iniciativa pública e privada, entidades e associações, venceremos essa crise e sairemos na frente para assegurar que os anseios do turista por uma viagem mais segura sejam atendidos”, ressaltou a titular da pasta, Vanessa Mendonça.

Nome do padrinho

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da CLDF aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação de servidores para cargos comissionados no DF.

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Mais transparência – De autoria dos deputados Chico Vigilante (PT) e Professor Reginaldo Veras (PDT), a proposta foi relatada na comissão por Leandro Grass (Rede), para quem “o texto intenta dar mais transparência às indicações de servidores para ocupação de cargos de livre provimento”.

Monitoramento

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, com sede em Brasília, Gil Castello Branco, fez um alerta aos órgãos de controle do país para o monitoramento contínuo e a abertura de informações sobre os processos de compra e contratações neste período de pandemia.

Atrás do dinheiro – Segundo ele, mesmo que as licitações estejam suspensas por conta da calamidade, a falta de transparência favorece a corrupção. “O corrupto vai onde o dinheiro está. E agora as facilidades para o corrupto são grandes, com as contratações sem licitação”, ressaltou.

Negativação

Uma juíza da 9ª Vara Cível de Brasília proibiu o BRB de realizar qualquer cobrança ou negativação do nome de uma empresa com base em financiamento para pagar dívida de ICMS dentro do programa PRO-DF II.

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Nulidade – Para a magistrada, os documentos apresentados demonstram a probabilidade do direito do autor da ação, uma vez que deixam clara a nulidade do ato e a impossibilidade de cobrança do imposto.

Ações trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), do DF, comemora o grande número de ações ajuizadas. Só na última semana, foram registrados mais de 149 mil atos judiciais, entre decisões, despachos e sentenças.

Normalidade – Os números apurados evidenciam que as atividades do tribunal seguem em ritmo normal, mesmo que realizadas em atendimento remoto por magistrados e servidores. No total, foram gerados no mesmo período 5.065 documentos.

Prorrogação

As inscrições para o programa Start BSB foram prorrogadas até 1º de setembro. O prazo foi ampliado em virtude da pandemia de covid-19 e das necessidades de atendimento às recomendações das autoridades de saúde na execução dos projetos envolvidos.

Projetos inovadores – Promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com a FAPDF, o programa vai selecionar propostas para apoio financeiro a startups e projetos inovadores no DF e na Ride.

Sem filas

O Ibram divulgou que se acabaram as filas de análise de processos de licenciamentos ambientais de postos de combustíveis, pois não há mais processo aguardando a manifestação do órgão, conforme explicou o superintendente, Alisson Neves.

Sem gargalos – “Aquele caos em que não conseguíamos responder aos interessados foi vencido. O que temos hoje é um mapeamento muito bem-feito daqueles processos que analisamos”, destaca ele. Para o técnico, o novo cenário é resultado de um trabalho construído ao longo de cinco anos, no qual “gargalos foram vencidos”.


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