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Do Alto da Torre

Metrô-DF descumpre decisão judicial

Procurada, a assessoria do Metrô-DF informou que a companhia decidiu descumprir a decisão da 1ª instância para supostamente acatar decisão do TST

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Lucas Valença
lucas.valenca@grupojbr.com

Perante o juízo do Tribunal Regional do Trabalho, o Metrô-DF reconheceu ontem que vem descumprindo decisão judicial emitida pelo órgão. A manifestação consta em um documento judicial obtido por esta coluna. Na audiência de conciliação, a empresa pública confirmou ter “suspendido” o plano de saúde, vale alimentação e mesmo salário dos funcionários.

Legitimidade contestada

Na audiência, o Metrô-DF teria justificado que “entende suspensa” a sentença emitida pelo TRT. Quando procurada, a assessoria do Metrô-DF informou que a companhia decidiu descumprir a decisão da 1ª instância para supostamente acatar decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Já os Integrantes do Sindicato dos Metroviários alegam que a decisão do TST faz referência a outro acordo coletivo de trabalho.

Parecer…

Depois que o distrital Jorge Vianna (Podemos/foto) acumulou as funções de 1º secretário da Câmara Legislativa e de presidente de uma comissão, algo supostamente vedado pelo artigo 46 do regimento interno, noticiado por esta coluna, o parlamentar solicitou à procuradoria-Geral da Casa um parecer “quanto à possibilidade legal da acumulação, em caráter excepcional”. O pedido chegou aos procuradores na sexta (4).

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…no forno

O deputado alega que, por assumir temporariamente a função, não estaria descumprindo a norma da Casa. Só que o artigo 46 trata justamente dos suplentes. O pedido, no entanto, vai de encontro à afirmação inicial de que existiria um outro parecer na CLDF validando o acúmulo. Mesmo sem previsão formal, o parecer deve sair antes da próxima reunião da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Atuação política

A eleição dos conselhos tutelares no DF contou com uma mobilização forte de igrejas evangélicas. Seis foram as cidades onde grupos religiosos atuaram com afinco. São elas: São Sebastião; Samambaia; Ceilândia; Estrutural; Planaltina e Santa Maria. Uma questão fica no ar. Os interesses das criança e dos adolescentes prevaleceram? Uma coisa é certa, essas regiões são politicamente estratégicas.

Perderam a linha

Também há boatos e suspeitas de que alguns candidatos, não necessariamente religiosos, teriam pago valores monetários e até cestas básicas em troca de votos. Na edição de hoje, o jornalista Olavo David Neto produz um conteúdo de excelência sobre o assunto.

Próximo da fila

Decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, emitida na terça passada (3), que impede que a empresa Ambev S.A. receba benefícios fisciais da secretaria de Cultura, tende a prejudicar outros grupos econômicos que atuam na capital. Entre eles, há informações de que a R2 Produções, que organiza o evento Na Praia, seja provocada judicialmente sobre os benefícios recebidos por meio da secretaria.

Mobilização distrital

A briga congressual em torno do Fundo Constitucional do DF tem se refletido na política distrital. Onze dos representantes da Câmara Legislativa acompanharam o experiente Agaciel Maia (PL/foto), autor do projeto, e assinaram um requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional. Os recursos federais representam cerca de 33% do orçamento da capital.


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