A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno, em sessão deliberativa na última quarta-feira (foto), diversas matérias de autoria de deputados de vários partidos. Além da mudança do nome da Ponte Costa e Silva para Honestino Guimarães, no Lago Sul, noticiada ontem pela coluna, foi aprovado também o projeto do deputado Valdelino Barcelos (PP) que cria a Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na Ponte Juscelino Kubitschek, também no Lago Sul. A proposta prevê a reserva de uma das faixas de rolamento nos dois sentidos para atividades esportivas, de lazer e trânsito de bicicletas ou veículos similares em finais de semana e feriados.
“Open bar”
Outro projeto aprovado em segundo turno foi o do deputado Jorge Vianna (Podemos), que trata da venda de produtos em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade “open bar” ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos.
Baixa qualidade
O PL obriga os promotores dos eventos a especificarem os produtos que serão oferecidos aos consumidores, incluindo as marcas e, se for o caso, o ano de fabricação e a procedência. Para o deputado, em muitas dessas ocasiões, “os consumidores são enganados, pagam a mais por produtos de baixa qualidade”.
Direitos Humanos
Já o o projeto de lei nº 1.859/2020 institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PDPDDH). Segundo o autor, deputado Fábio Félix (Psol), os objetivos são a adoção de políticas para o enfrentamento integral a violações de direitos humanos, por agentes públicos ou não, e de medidas para a proteção de pessoas e entidades que tenham seus direitos violados ou ameaçados em decorrência de sua atuação na promoção ou proteção dos direitos humanos.
Pró-Artesão
Também vai virar lei o projeto que institui o “Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo – Pró-Artesão”. De autoria do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), a proposta visa assegurar o desenvolvimento turístico sustentável e integrado; incentivar o processo artesanal; fortalecer as tradições culturais; proporcionar melhores condições de vida e aumento de receita dos artesãos.
Exposições de PcDs
A Câmara Legislativa do DF vai receber exposições de trabalhos artísticos feitos por pessoas com deficiência. A proposta, feita em conjunto entre os deputados Guarda Janio (Pros) e Rafael Prudente (MDB), cria o “Ciclo de Inclusão Cultural e Acessibilidade” na CLDF.
Dose de reforço
A deputada Arlete Sampaio (PT-DF), tomou a terceira dose, a de reforço, semana passada. E para reforçar a campanha em favor da vacinação, Arlete destacou em suas redes a importância de se proteger. “Precisamos chegar a 80% da população vacinada. Viva O SUS!”, declarou em seu twitter.
Sem máscaras ao ar livre
A partir de hoje as máscaras já não serão mais obrigatórias nos ambientes ao ar livre do Distrito Federal. O deputado Hermeto acredita que essa medida vem em boa hora, já com a metade da população vacinada.
Visita ao Gama
O deputado Fábio Félix esteve em reunião com professores do CEMI, EC 18 e CEF 01, todos do Gama, onde foram tratados o retorno seguro na volta às aulas, demandas das escolas e emendas parlamentares. O CEMI do Gama é uma escola que se destaca pelo desenvolvimento de projetos científicos e pedagógicos.
Impressora 3D
Com emendas do mandato do deputado Fábio Félix, eles construíram o espaço “Makerspace”, em que os alunos usam impressora 3D, itens de marcenaria e outros objetos para realizar diversas atividades pedagógicas complementares. Para Félix, a luta pelo sistema socioeducativo é contínua. As reuniões foram na quinta-feira e no mesmo dia ele também esteve com servidoras da Unidade de Internação Feminina do Gama (UIFG).
