Nesta quarta-feira, 11, foi realizada a eleição para a gestão do Tribunal de Contas do Distrito Federal durante o Biênio 2025/2026. O decano da corte, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente. Ele vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo Plenário da Corte para o cargo de vice-presidente.
O atual presidente, Conselheiro Márcio Michel, vai assumir a Corregedoria e o Conselheiro Paulo Tadeu será conselheiro-ouvidor novamente. O regente da Escola de Contas Públicas, Conselheiro Renato Rainha, também foi reconduzido ao cargo.
A eleição deste ano ainda contou com uma novidade: a escolha de conselheiro de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Regimento e Jurisprudência, funções aprovadas na sessão administrativa que antecedeu a votação. Esses cargos serão ocupados, respectivamente, pelo Conselheiro André Clemente e pela Conselheira Anilcéia Machado. Os conselheiros eleitos tomaram posse de imediato e exercerão os cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Com as mudanças promovidas pela Emenda Regimental nº 07, a solenidade de posse ocorrerá no primeiro dia útil do mês de fevereiro.
Além de dirigir o TCDF e representá-lo em atos públicos e solenidades, o presidente é o responsável por preservar as prerrogativas do Tribunal. Ele conduz as sessões plenárias e profere voto de desempate em processos. Também participa e tem direito a voto na apreciação de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público naquilo que se refere a matérias de competência do Tribunal.
