Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A confirmação de Brasília como sede dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) – previstos para se realizarem entre 10 e 18 de outubro -, contou com a atuação direta de dois parlamentares do DF. São eles o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e o distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF).
Atletas – Por conta do evento, a capital federal voltará a receber, depois de anos, atletas de instituições de ensino superior que disputarão ao todo 15 modalidades. A definição sobre a sede foi anunciada pelo presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, ao governador do DF, Ibaneis Rocha.
Benefícios – “O evento sem dúvidas trará muitos benefícios para a cidade, começando pela geração de emprego e renda, além do fortalecimento do setor turístico na capital. Com certeza novas promessas do esporte, serão reveladas nessa competição”, afirmou Ribeiro – que preside a Frente Parlamentar de Esporte da Câmara dos Deputados.
Escolas
O presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), e o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, visitaram, na última semana escolas de Taguatinga e do Recanto das Emas.
Atuação – Eles foram até o local conferir as reformas que estão sendo feitas com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Também aproveitaram para ouvir demandas dos gestores dessas unidades de ensino. Prudente atuou diretamente no pleito.
Transferência
A CLDF pode instalar, em breve, uma comissão para discutir a transferência do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), hoje localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para outra área do Distrito Federal.
Insegurança – O CPP – que abriga presos em regime semiaberto – foi tema de audiência na Câmara Legislativa sexta-feira (30), quando se discutiu tema. Empresários, trabalhadores e representantes da segurança pública argumentaram que a localização atual do Centro gera insegurança e desvalorização para o SIA.
Identidade
O deputado distrital Iolando Almeida (PSC) protocolou na CLDF projeto que regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, a emissão da carteira de identidade por órgãos de identificação do DF para pessoas com deficiência.
Símbolo – De acordo com a proposição, sempre que solicitada, esta carteira a ser emitida deverá ter a expressão “PESSOA COM ”, seguido do símbolo internacional que caracteriza a condição.
Inclusão – Segundo Iolando, vários estados brasileiros já estão adotando o modelo, que objetiva “garantir a inclusão social e produtiva das pessoas com deficiência e o completo acesso aos benefícios dos programas sociais e fiscais, não só local, mas também nacionalmente”.
Candidatíssimo
O advogado Everardo Gueiros informou à coluna que é candidatíssimo à presidência da OAB-DF. Gueiros contou que vinha sendo alvo de especulações feitas por pessoas ligadas a outros candidatos segundo as quais ele não poderia participar da disputa, por ter sido secretário do GDF de janeiro de 2019 até setembro do ano passado.
Direito – Mas recebeu, na última semana, o resultado de uma consulta oficial feita por um advogado na mesma situação ao Conselho da OAB. No seu parecer, o relator da consulta, conselheiro Antonio Adonias Bastos, disse que seu direito está garantido na Lei 8.906/94 – que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB.
Norma superior – O conselheiro disse, ainda, que não pode ser atribuída eficácia às limitações impostas por normas hierarquicamente inferiores (tais como regulamento geral e provimento 146/2011 da entidade). E que “não pode uma norma infralegal restringir ou modificar os limites de uma norma hierarquicamente superior”.
Disputa – A disputa à presidência da OAB-DF conta, além de Everardo Gueiros, com mais quatro candidatos: Guilherme Campelo, Evandro Pertence, Thais Riedel e o atual presidente da seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Outras candidaturas ainda podem ser apresentadas.
Falhas
De 90 processos analisados pela CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do DF (CLDF) entre 2019 a 2021, a constatação é de que há várias falhas na integração dos serviços disponibilizados para proteção e combate aos crimes contra as mulheres, de modo geral. Ao longo desse tempo, 37 mulheres foram mortas por feminicídio no DF.
Números – Outras 53 mulheres foram vítimas desses crimes, mas conseguiram sobreviver. Além disso, 84,9% desse total tiveram medidas protetivas de urgência solicitadas. Somente nestes quatro meses de 2021, houve aumento de 40% dos feminicídios no DF. E 100% dos autores eram reincidentes em violência doméstica.
Conclusão – Os dados foram divulgados ontem, durante a conclusão dos trabalhos da comissão. A CPI funcionou durante 11 meses. Realizou 18 reuniões, 11 audiências públicas, 10 oitivas com secretários e especialistas e 17 diligências. Os resultados seguem, agora, para órgãos competentes e podem vir a resultar em novas legislações no âmbito distrital.
Modo eletrônico
Enquanto isso entrou em vigor na última semana a Lei distrital que permite às vítimas de violência doméstica em Brasília e Regiões Administrativas registrar ocorrências e pedidos de medida protetiva de urgência por meio da delegacia eletrônica.
Na pandemia – A medida vale não só para as mulheres, mas também para crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam alvo de agressões. E vale enquanto durar a pandemia. Tem como autor o deputado distrital Martins Machado (Republicanos).
Prova de fogo
As votações de hoje do Congresso estão sendo vistos como uma espécie de “prova de fogo” da ministra Flávia Arruda, titular da Secretaria de Governo. Estão na pauta os vetos presidenciais ao texto do Orçamento Geral da União (OGU) 2021 e o projeto de que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao OGU para pagamento de benefícios sociais.
Conversas – Flávia presidiu a Comissão Mista de Orçamento até o fim de março. Agora, do outro lado do balcão, ela tenta aparar arestas junto aos deputados e senadores para conseguir acabar com todas as pendências legislativas pertinentes a essas verbas. Recebeu vários deles para conversas no seu gabinete na última semana.
Recomposição – O crédito suplementar a ser votado é R$ 19,768 bilhões. Vai recompor parte das despesas primárias que foram reduzidas durante a votação do Orçamento. Estão previstos, desse montante, R$ 6,6 bilhões para benefícios previdenciários, R$ 2,6 bilhões para seguro-desemprego e R$ 4,7 bilhões para o fundo do RGPS.
Pelo Pilha
A semana é de ações diversas para apuração das denúncias de agressão e tortura sofridas pelo manifestante brasiliense Rodrigo Grassi, o Rodrigo Pilha, que está preso desde 18 de março, por ter feito manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro em que o chamou de “genocida”.
Informações – A OAB-DF encaminhou sexta-feira (30) ofícios à Secretaria de Administração Penitenciária do DF, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais e ao Juízo da Vara de Execução Penal para obter informações sobre o caso.
Providências – Enquanto no fim de semana, o ex-presidente Lula cobrou investigação rigorosa em relação à denúncia pelas suas redes sociais e, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos entrou em contato com o MPDFT com solicitação semelhante.
Justiça
O profissional de marketing político e consultor Alexandre Bandeira, conhecido no mercado de Brasília, foi convidado para participar como palestrante do “Foro Internacional Retos de la Justicia”, que reunirá mais de 20 especialistas internacionais , nos dias 14 e 15.
Politização – Bandeira falará sobre a judicialização da política e/ou politização da Justiça no Brasil nestes tempos de pandemia. O evento, a ser realizado de forma remota, além de representantes brasileiros contará também com a participação de entidades da Espanha e de países sul latino americanos.
