Os detalhes fazem toda diferença. E a falta deles faz mais ainda. Veja o exemplo do projeto 1176 de 2016, em tramitação na Câmara Distrital. O texto propõe a regulamentação da venda de 2,5 milhões de metros quadrados no Itapoã (foto). O terreno superlativo foi cedido pela União para o GDF. Caso receba o aval dos distritais, a Terracap poderá vender os lotes. A princípio, o negócio seria feito para os programas de habitação do governo. Em números gerais, a proposta é ofertar 12 mil unidades habitacionais. Com a devida licença poética, seria um “Itapoã Park”. A história segue límpida e transparente até este ponto. O projeto não explica: como será a venda, quais tipos de construções poderão ser feitas, qual é o cronograma da ocupação do espaço. Pensa que acabou? O texto que versa sobre ocupação território não apresentou um mapa, um desenho do local.
Displicência preocupante
Em tempos que a Polícia Federal e a Polícia Civil investigam irregularidades nos programas habitacionais do GDF, esta conduta governista é no mínimo displicente. A preocupação é ainda maior pelo fato do recente lançamento do programa Habita Brasília, uma das principais apostas da gestão Rollemberg. Justiça seja feita, as investigações em curso não são referentes ao atual governo, mas sim a durante o governo de Agnelo Queiroz.
Onde esteve Rollemberg?
O líder do PT na Câmara Legislativa, deputado distrital Wasny de Roure (foto) não gostou nadinha da estratégia governista durante as tribulações pela regulamentação do Uber. “O governo não assume um debate consequente. Aja vista o debate do Uber. O governo não participou, sendo que o projeto é dele. Quem tem as informações é o governo. Quem vai operar o projeto é o governo. E ele nem vem cá discutir. Este é o maior exemplo dessa omissão. Porque o o Legislativo ele é calibrado pelas informações que o governo vai colocando para nós. Então nós não podemos passar desapercebidos desse cenário. Onde o governo vem, dialoga, convence os deputados o resultado é positivo para a sociedade”, disparou.
Frentes e versos
Pedindo o sigilo da fonte, um personagem da política brasiliense fez a seguinte análise sobre o lançamento da nova Frente Parlamentar de Defesa do Comércio Varejista: “Não vai dar em nada. É mais uma briga de egos entre os parlamentares. Não passa disso”. Quem acompanha a cenário político local sabe que não faltam frentes para defesa de A,B, C e todo o alfabeto. Mas, na prática, na “vera”, pouco é feito.
Fim da linha
Havia um movimento na Câmara para a extenção do semestre até sexta-feira. Muita gente considera que por conta da batalha pelo Uber não haveria como fechar os trabalhos na quinta-feira, dia oficial do fim do primeiro calendário legislativo deste ano. No final do ano passado, os distritais estenderam por um dia. Mas o raio não vai cair duas vezes no mesmo lugar. A presidência da Casa pretende fechar a conta no prazo.
Convênios irregulares com a Região Metropolitana
A partir de fortes suspeitas de irregularidades, o Ministério Público de Contas do DF solicitou que o GDF seja ressarcido em quase R$ 30 milhões referentes a quatro convênios firmados entre a Secretaria de Saúde e os municípios de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, no Entorno, em 2009.
Omissão
Segundo a procuradora-geral do MP de Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, há indícios de omissão dos responsáveis na fiscalização dos convênios. “Nós sabemos do importante papel do Distrito Federal no atendimento à população do Entorno, mas o GDF não pode ser negligente ou omisso. Estamos falando de milhões de reais que saíram dos cofres públicos. É preciso fiscalização, controle e prestação de contas rigorosa, como determina a lei”, declarou.
Tudo misturado
Presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS), sobre a base do governo e a oposição na Casa: “Aqui, tá igual caminhão. Quando freia, todo mundo mistura”.
