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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Impugnado novo desenho da chapa de Izalci

A coligação de Ibaneis alega que a aliança foi feita depois do prazo do calendário eleitoral

Eduardo Brito

23/08/2022 4h39

A recém-criada aliança do Solidariedade com a federação PSDB-Cidadania, anunciada no final de semana, virou alvo da coligação do governador Ibaneis Rocha, que a impugnou em uma ação na Procuradoria Regional Eleitoral. Pelo acordo, o SD indicaria o ex-senador Hélio José (foto) para concorrer ao Senado na chapa em que o tucano Izalci Lucas disputa o Buriti. O PSDB já havia registrado uma chapa, mas deferiu à executiva regional poderes para substituir seus integrantes. Assim, nas vagas deixadas pelos três funcionários do gabinete de Izalci foram anunciados Hélio José, um suplente do SD, Roslando Jefferson Rodrigues, e como segunda suplente a empresária Maria de Lourdes Werneck, do PSDB. A coligação de Ibaneis alega que a aliança foi feita depois do prazo do calendário eleitoral.

Questão de data

De acordo com os advogados da coligação de Ibaneis, o calendário eleitoral é claro: os partidos tinham até o dia 5 de agosto para fazer suas convenções e, depois, prazo até 15 de agosto para registro das candidaturas. São prazos terminativos, coercitivos. Dessa forma, a emissão de nova ata pelo Solidariedade extrapola as previsões legais e não pode produzir alterações nas coligações já homologadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A federação do PSDB e o senador Izalci Lucas rejeitam esse entendimento. Alegam que o prazo não terminou. Afinal, até a eleição o partido pode substituir um candidato, desde que haja mudança de direção, morte ou renúncia de alguém. O grupo de Ibaneis, do seu lado, alega que essa liberdade não vale para nomes e não para coligações já formalizada em convenção. Mais um caso de judicialização nas eleições do Distrito Federal.

Troca-troca no SD

A alteração no SD se tornou possível por uma mudança na direção regional do partido. Hélio José fora presidente regional e manifestou apoio ao grupo político que, à época, unia o senador José Antonio Reguffe e a deputada Paula Belmonte. Foi retirado do cargo pelo controlador regional do Solidariedade, o deputado Paulinho da

Força, e substituído pelo deputado federal Lucas Vergílio, de Goiás, que se compôs com Ibaneis. Hélio José não aceitou a troca e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. No dia 18 de agosto o ministro Sérgio Banhos aceitou as argumentações do ex-senador e deferiu tutela provisória para Hélio, além de anular os efeitos da inativação e destituição da comissão provisória do Solidariedade no Distrito Federal. Como novo presidente regional, o próprio Hélio José costurou o acordo com o senador Izalci Lucas.

Quem é

A nova suplente de senador na chapa, Maria de Lourdes Werneck, vem a ser uma conhecida empresária da área de bares e restaurantes. Manteve durante muitos anos, na Asa Sul, o restaurante Intervalo, de culinária mineira, que incluía um cupim temperado famoso no mercado. O restaurante era frequentado semanalmente por procuradores da República, inclusive por quatro sucessivos procuradores-gerais. Lurdinha Werneck, como é conhecida, filiou-se ao PSDB logo após sua constituição e já disputou várias vezes o cargo de deputada federal, sem êxito.

Opção por Ceilândia

Em função da repercussão dos primeiros dias de campanha e do debate que a abriu, a senadora Leila Barros definiu a Ceilândia, maior colégio eleitoral do Distrito Federal, como prioridade. Insistirá em duas propostas para a cidade. Primeiro, a mobilidade, com a expansão do metrô, com mais duas estações, até o Pôr do Sol e o Sol Nascente. Segundo, a revitalização e expansão do Centro Cultural da Ceilândia. O mote será menos congestionamento e mais opções de lazer para a maior Região Administrativa da capital.

Nada de cair em armadilhas

O governador Ibaneis Rocha admite participar de novos debates entre candidatos. Adotará, porém, um princípio básico: não cairá em armadilhas. Assim, se as regras fixadas para o debate permitirem defesa eficaz, Ibaneis irá; se for pelotão de fuzilamento, não. O governador sabe muito bem que, como está em primeiro lugar nas pesquisas e expectativa de vitória sem segundo turno, será o alvo preferencial da maioria dos demais candidatos, senão da totalidade deles. Por isso, insistirá nas regras que permitam amplo direito de defesa. No primeiro debate organizado no Distrito Federal, Ibaneis reivindicou uma cláusula estabelecendo que lhe reconheceriam direito de resposta sempre que fosse mencionado, ele próprio ou seu governo, pelos opositores. Esse princípio não foi adotado, sob a alegação de que haveria superexposição de um candidato apenas. Ibaneis não compareceu. A equipe do governador ficou convicta de que se tratava de uma arapuca. Resultado: esvaziado, o debate se tornou monocórdico, com todos os concorrentes disparando em uma mesma direção. Às vezes isso era feito com elegância, mas em geral com grosseria. O governador não pretende se submeter a isso.

Propostas para desenvolvimento urbano

Uma série de propostas para desenvolvimento urbano e habitação foi concluída pela campanha de Ibaneis Rocha. As medidas começam por coibir ocupações e construções irregulares, articular os instrumentos de planejamento adotando os objetivos de desenvolvimento sustentável e desburocratizar aprovação de projetos de arquitetura, parcelamento do solo e regularização fundiária. Promete, também, tecnologia mais rápida para aprovação de projetos de arquitetura e promover programas voltados para a Habitação de Interesse Social, ou seja, incrementar projetos para habitação popular. Quer também revitalizar e requalificar espaços públicos em todo o Distrito Federal. Outros compromissos são mais complicados. O time de Ibaneis promete rever o PDOT, o PPCUB e a LUOS. O problema está em que revisão será essa. Todos os processos de tramitação de projetos que ressignificam os espaços urbanos são tumultuados, com muito conflito de interesses, especialmente no que envolve a preservação de áreas urbanas. A última Lei de Uso e Ocupação do Solo, promulgada este ano, conseguiu aparar muitas arestas. Uma mexida provavelmente reabriria antigas feridas. Já a construção de moradias populares, ao contrário, constitui unanimidade.

Encontros de campanha

Muita gente diz que em Brasília as pessoas se encontram à toda hora. Vale, e muito, para as campanhas eleitorais. As comitivas dos candidatos têm se cruzado com frequência. A maior parte desses encontros é civilizado, com os grupos convivendo tranquilamente. No aniversário de Planaltina, as campanhas de Leandro Grass e de Paulo Octávio se encontraram de frente. Enquanto Leandro estava panfletando de um lado do comércio junto da militância, dois trios elétricos de Paulo Octávio passavam do outro lado da rua, principalmente tocando o jingle do filho dele, André Kubitschek, que concorre a deputado federal. O próprio Paulo Octávio caminhou um pouco pelo comércio, saindo com rapidez para outro compromisso.

Fiador

Pelas regras das sabatinas organizadas pelo Jornal Nacional da TV Globo, só três pessoas podem acompanhar os candidatos. O presidente Jair Bolsonaro, entrevistado na abertura da série, inscreveu para levar consigo nesta segunda-feira, 22, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o coordenador da área de mídia de sua campanha, o ex-secretário Fábio Wajngarten. A surpresa foi por conta do terceiro inscrito, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Um sinal claro de que Guedes permanece como fiador de sua política econômica.

Aritmética

Foi por simples cálculo de perspectivas eleitorais que a deputada Paulo Santana preferiu concorrer este ano a distrital e não à reeleição. Torpedeada na sua intenção de disputar cargo majoritário, Paula fez as contas e constatou que a chapa da sua federação PSDB-Cidadania oferecia poucas chances de ultrapassar o quociente eleitoral e chegar de novo à Camara dos Deputados. Para distrital, a oportunidade é maior, embora não possa ser dada como certa.

Memória

Na competente propaganda eleitoral do ex-governador José Roberto Arruda nas redes sociais apareceu um slogan que dá o que pensar. Está lá: Foi Arruda que fez, É Arruda que faz. Não é exatamente uma novidade. Nas eleições de 1998, o então candidato a governador Joaquim Roriz adotou esse slogan, evidentemente com seu nome, com um jingle criado pelo marqueteiro Duda Mendonça. Acontece que Duda, nesse ano, prestou assistência a candidatos de vários estados. E com a mesma música. Então ouvia-se, em São Paulo, É Maluf que fez, é Maluf que faz. No Rio Grande do Sul, É Britto que fez… e aí ia, em um coro que cobria quase todo o País.

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