O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, avisou nesta quinta-feira, 25, que a aprovação do novo arcabouço fiscal com teto para o Fundo Constitucional do DF pode provocar um trauma na capital. E, diz o governador, esse impacto será grande.
“A gente perde muita coisa e isso vai impactar os serviços da cidade”. No entanto, Ibaneis mantém sua esperança de reverter a situação.
Afinal, comenta, “ainda temos mais uma etapa agora no Senado Federal, onde existe uma maior visão de estado e contamos com o trunfo de uma base parlamentar toda unida”. O governador promete: “vamos trabalhar junto aos senadores para fazer um trabalho ali dentro e reverter isso”.
Mas Ibaneis não deixa de pensar nas alternativas. “Se a gente não conseguir, vamos ter que ajustar as contas, fazer um aperto e assim, terei de trabalhar de forma muito firme para manter as contas do Distrito Federal em dia”, admite.
Espera, entretanto, mesmo assim “manter os pagamentos e obras em andamento, dentro da melhor qualidade”.
Esforço já começou
Com apoio das colegas de bancada, Leila Barros e Damares Alves, o senador brasiliense Izalci Lucas já começou a articulação para retirada do teto imposto na Câmara.
Conversou com o também senador Omar Aziz, do Amazonas, que deve ser o relator do arcabouço fiscal na nova etapa. Izalci lembra que o Amazonas, com a Zona Franca de Manaus, vive problemas muito parecidos com o agora ocorrido com o Distrito Federal.
Conta também com uma questão proporcional. “No Senado, que é a Casa da Federação, cada unidade, seja estado ou DF, conta com o mesmo peso das demais, três para cada uma, muito diferente da Câmara, onde são 505 contra oito”, calcula.
Izalci pretende levar essa discussão não só politicamente, mas tecnicamente. Alega que não faz sentido impor o teto ao fundo constitucional por simples ato do relator, sem discussão nenhuma, motivo pelo qual o dispositivo deve ser retirado para entrar em debate e só depois se decidir.
O distrital petista Chico Vigilante tem a expectativa de que o ex-senador Paulo Octávio, presidente regional do PSD, trabalhe junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que pertence a seu partido.
