A Produradoria da Mulher do Senador Federal está produzindo um estudo, que foi obtido pela coluna e publicado inicialmente na versão on-line, que expõe a desigual representatividade feminina na política brasileira. O DF é o ente federativo com maior percentual de cadeiras de poder ocupadas por mulheres (com 25%). O documento compara a participação das mulheres com relação ao número de cargos eletivos.
Elevando os números
O percentual representativo apresentado por Brasília puxou a média apresentada pelo Centro-Oeste, que ficou em 15%, sendo o estado vizinho, Goiás, o detentor do menor percentual da região, 11,6%. O Sudeste foi o que apresentou a menor percentagem, 9,6%. A capital federal também é líder em outro índice. A representação feminina do DF na Câmara dos Deputados atingiu 62,5%.
Relatoria representativa
Para tentar amenizar a desigual representatividade de gênero na política, a senadora Leila Barros (PSB/foto) entregou o relatório na CCJ do PL nº 2235/19 favorável ao texto que delimita que 30% das cadeiras dos parlamentos de todo o país sejam ocupadas por mulheres. A legislação eleitoral atual já obriga os partidos a separaem 30% das candidaturas para mulheres, mas a nova proposição vai além.
Caso específico
No caso das vagas para o Senado, o PL estabelece que a reserva de uma das cadeiras só acontecerá quando a eleição prever duas vagas. A proposição, que altera a redação da atual Lei nº 4.737/65, deve ir para a Câmara Federal para ser apreciada.
Disputando a data
O senador Izalci Lucas (PSDB) deve se empenhar para que a votação do PLN 01/2020, que realoca recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aconteça na terça (3) ou quarta (4) posterior ao carnaval. A alteração abre brecha para que o Palácio do Planalto envie ao Congresso Nacional a Medida Provisória que prevê o aumento para a Polícia Militar e os Bombeiros do DF.
Emenda bomba
Há informações de que, quando a Medida Provisória for enviada ao parlamento federal, o congressista pretende protocolar emendas ao projeto. As alterações pensadas não devem agradar o governo local que tem procurado limitar o percentual do reajuste.
Poder nas mãos
O primeiro ato do deputado Fernando Fernandes (Pros/foto) na presidência da Comissão de Fiscalização e Controle da CLDF atingiu diretamente o palácio. O ofício enviado ao GDF ontem pede explicações sobre a situação de “todas as obras” do Sol Nascente, região eleitoral do parlamentar. A coluna lembra que, depois que o distrital se afastou do comando da Ceilândia, o clima junto ao governo local piorou.
Fábrica de Software
O Legislativo local abriu uma licitação ontem para a contratação de um novo sistema que procura quantificar, de maneira mais ágil, todos os procedimentos, prazos e dados das atividades legislativas da Casa. O novo equipamento, que tem previsão de ser inaugurado no meio do ano, já conta com um projeto de instalação pronto e deve trabalhar em conjunto com o novo painel eletrônico implantado pela Câmara.
Representação do DF
A Comissão Mista da Reforma Tributária, iniciada ontem no Congresso Nacional, deve contar com três representações do DF. Reguffe (Podemos) é o único senador, mas a capital também estará representada pelos deputados Luis Miranda (DEM) e Paula Belmonte (Cidadania). Miranda, no entanto, já possui uma PEC (nº 128/19) que, entre outras coisas, procura simplificar a tributação em cima das micro e pequenas empresas.
