Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) se posicionou de forma dura contra o fim do isolamento social em todo o país.
“O Estado não está sendo capaz de assegurar às pessoas condições para que fiquem em casa, assim como não está sendo capaz de assegurar às empresas condições de sobrevivência”, disse.
Sem testes – Segundo a deputada, os números de casos novos e de mortes não mostram que há controle da covid-19. Ela criticou o descumprimento de protocolo da OMS para reabertura dos shoppings, que exige que os lojistas sejam testados. “Isso não aconteceu porque não há testes para todos”, denunciou.
Boa produtividade
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou esta semana 17 projetos de lei e mais de 50 indicações, que vão desde ações de combate aos efeitos da pandemia a direitos de deficientes e questões sobre transporte escolar.
Hoteis – Uma das matérias, cuja tramitação prossegue, é a que estende aos funcionários de saúde privada que atuam contra a covid-19 hospedagem gratuita em hoteis, neste período – a exemplo dos da rede pública. Tem como autor o deputado Jorge Vianna (Podemos).
Dubiedade
De autoria do deputado Rafael Prudente (MDB), o projeto de lei 1.958/2018, que trata da proibição de “exposições com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos” do Distrito Federal, suscitou polêmicas recentemente.
Censura – O texto tem seu teor considerado dúbio na definição do que é “pornográfico” por alguns deputados, que demonstraram preocupação com a censura que poderá advir da matéria. Tudo indica que acarretará em longo debate quando for apreciado no plenário da Casa.
Representatividade
Pela primeira vez, a Secretária de Turismo do DF (Setur) passou a integrar o Conselho das Cidades Brasileiras de Patrimônio Mundial, ao lado de representantes de outras nove cidades históricas.
Destino turístico – “É um grande desafio colocar a nossa capital à frente do processo decisório para debater cenários, desafios e oportunidades para o setor”, disse a titular da pasta, Vanessa Mendonça. De acordo com ela, a participação é fruto dos esforços do GDF para reposicionar Brasília como destino turístico nacional e internacional.
Volta do FCO
O BRB voltou a operar com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o setor empresarial. Tais operações serão por meio da linha de financiamento FCO – Empresarial, conforme anunciou ontem a entidade bancária.
Atividades produtivas – O objetivo, afirmou o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, é promover o desenvolvimento de atividades produtivas e econômicas do DF e Ride nos setores de desenvolvimento industrial, infraestrutura econômica, turismo, C&T e inovação.
Fibromialgia
Projeto que permite atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia foi apresentado pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) junto com o colega Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), à Câmara dos Deputados. “Queremos amenizar as agruras de quem tem essa síndrome crônica”, afirmou ela.
Prioridades – O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e inclui os portadores de fibromialgia entre as prioridades, junto com idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos.
Na PMDF
O deputado distrital Hermeto aproveitou a sessão plenária de ontem para pedir providências à sua corporação, a PMDF, contra um coronel que por meio de denúncias chegadas a ele, tem tratado os subordinados com desprezo e arrogância.
‘Mais respeito’ – “Não posso me furtar a fazer essa denúncia. Quero convocar este senhor a explicar sobre seus atos e cobrar do comandante da PM uma posição sobre a conduta deste coronel. Tratar os subordinados com respeito é uma obrigação”, frisou o parlamentar.
Nova ferramenta
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF está lançando uma ferramenta inovadora para prestar informações e orientações sobre o coronavírus para a população do Distrito Federal e entorno – tanto pelo WhatsApp como pelas redes sociais.
Avaliação virtual – O projeto engloba uma assistente virtual, a Ana, que se comunica por meio do número (61) 99819-6599. Quem enviar mensagem pode fazer autoavaliação de sintomas antes de ir até uma unidade de saúde ou para o drive thru de testagens rápidas.
No ônibus
Além de acompanhar ações de prevenção ao coronavírus, o MPDFT tem dado continuidade ao seu programa “Como anda meu ônibus?”, que passa a atuar também para que usuários e trabalhadores do sistema de transporte coletivo possam avaliar o cumprimento das medidas contra a doença.
Fiscalização – A ideia é usar o programa para fiscalizar o uso de máscaras e vistoriar a higienização e a lotação dos veículos. Para a promotora de Justiça Lenna Daher, uma das coordenadoras o momento deve ser de atenção, para que o retorno de algumas atividades “seja feita de forma segura”.
Boa governança
O TJDFT teve destaque na área de governança em 2019, mais precisamente no chamado Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, elaborado pelo CNJ.
Evolução – Conforme esse índice, o Tribunal do DF passa a figurar entre a 15ª e 18ª posições dentre os 92 tribunais brasileiros e conselhos avaliados. O que representa, segundo técnicos do CNJ, considerável evolução desde 2016, quando o TJDFT alcançou a 48ª posição.
Fator humano
Tem repercutido entre os magistrados do DF nos tribunais locais e nas cortes superiores, declaração recente do vice-presidente do TST, Luiz Phillippe Vieira de Melo Filho. Segundo ele, “o trabalhador não é como se fosse um bem de consumo qualquer”.
Recado – Vieira de Mello Filho também destacou que “o fator humano exige uma regulação intensa do Judiciário para reequilibrar essas desigualdades, na perspectiva da paz social”. Sua fala foi vista como um recado ao empresariado, neste período de pandemia.
Recursos para MST
O MST comemora a captação de R$ 1 milhão para investir numa indústria de beneficiamento de produtos agrícolas. Os recursos são do chamado Financiamento Popular (Finapop), fundo criado pelo engenheiro e consultor Eduardo Moreira.
Fora dos bancos – A ideia do fundo é beneficiar projetos com taxas menores do que as cobradas por bancos públicos e privados, explicou o economista. “Recebemos mais de mil mensagens de pessoas que querem investir juntas, fora dos grandes bancos”, ressaltou ele.
